DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 15.396,00 Ficha.............: 342
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 10,00 Art. 2º - A transposição no valor de R$ 4.401.375,00 decorreu das seguintee dotações orçamentárias: Ficha.............: 185 Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Projeto Atividade.: 2029 - PAG. DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEMASH Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais Valor do Lançamento: R$ 80,00
Ficha.............: 350 Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 495.362,16 Ficha.............: 424 Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATEND DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-SIASIH Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 1.030.049,89
Ficha.............: 424 Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATEND DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-SIASIH Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 655.000,00 Ficha.............: 424 Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATEND DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-SIASIH Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 1.849.577,84 Ficha.............: 264 Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2329 - MANUTENCAO DO SERVICO AO MIGRANTE Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos
Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Valor do Lançamento: R$ 762,50 Ficha.............: 314 Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB Projeto Atividade.: 1310 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVOSAUDE Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos
Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Valor do Lançamento: R$ 280.865,61 Ficha.............: 350 Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
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