DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 74.271,00 Ficha.............: 317
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 2072 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PSF SAUDE BUCAL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 15.396,00 Ficha.............: 314
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 1310 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVOSAUDE
Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Valor do Lançamento: R$ 10,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PONTE NOVA, 25 de agosto de 2026
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal
CONSOLAÇÃO DE FREITAS SILVA PAULA Secretaria Mun.de Planejamento e Gestão
DIARIO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICIPIOS – AMM
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 6D6002A6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 246/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026
Resultado de Licitação. Processo Nº 246/2026 – Pregão Eletrônico Nº 076/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 246/2026 – Pregão Eletrônica Nº 076/2026, cujo objeto é Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de concretagem usinada. A referida Licitação foi declarada DESERTA, conforme Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se.
MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR. (Prefeito).
Publicado por: Nagila da Silva Santos Código Identificador: ACA7DD42
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME PROCESSO 53/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório nº 053/2026 – Credenciamento nº 006/2026 – Edital nº 033/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de Fundo de Pedreira, composto por 50% de pedra e 50% de pó de pedra, destinado à manutenção, conservação e recuperação de vias públicas e estradas vicinais do Município de Porto Firme/MG. Valor estimado: R$ 215.000,00. Período para recebimento das solicitações de credenciamento e documentação: 24/09/2026 a 24/09/2027, das 08h às 11h e das 13h às 17h, em dias úteis. Local: Av. 18 de Agosto, nº 392, Centro, Porto Firme/MG, ou pelo e-mail [email protected]. Edital disponível em www.portofirme.mg.gov.br.
Porto Firme/MG, 22 de setembro de 2026.
RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: 2FCCB5ED
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 078/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
Contrato nº 072/2026
Locatária : Prefeitura Municipal de Prados
Locador : Neimar Geraldo Rodrigues
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Posto de Atendimento à Saúde na comunidade do Atalaia, situado à Rua Nossa Senhora do Livramento, n.º 253, Atalaia em Prados/MG.
Valor Mensal: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais)
Valor Global: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) Prazo de Vigência: 12 meses.
Data: 22 de setembro de 2026.
Publicado por:
Bruno Ludgero da Mata e Sousa Código Identificador: 7BD06367
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2026, Dispensa de licitação n° 25/2026, torna público que celebrou contrato para Contratação de serviços profissionais de médico veterinário para acompanhamento operatório e pós-operatório dos animais submetidos ao mutirão de castração no Município de Pratápolis/MG, incluindo acompanhamento presencial durante a realização dos procedimentos e disponibilidade integral pelo período de 48 (quarenta e oito) horas para orientação e atendimento de eventuais intercorrências pós-operatórias, com a
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