Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 320

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

empresa ANA FLAVIA CORREA MIZAEL (CNPJ: 42.649.598/0001-94).

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 9417B98D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026

A Prefeitura Municipal de PRATÁPOLIS/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que realiza através de dispensa de licitação, fundamentada pelo inciso II do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, com a finalidade de selecionar propostas para ―Contratação de empresa especializada em transmissão de live na plataforma digital Youtube de atividades esportivas que ocorrerão no Município de Pratápolis, MG.

O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de PRATÁPOLIS/MG, na PRAÇA CASTORINO DE SOUZA, 100, Centro, em PRATÁPOLIS/MG – Seção de Licitações e Contratos, das 11h:30min às 17h nos endereços eletrônicos ewww.pratapolis.mg.gov.br.

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 7C943D11

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS CREDENCIAMENTO 038/2026

JUSTIFICATIVA PARA REABERTURA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO LICITATORIO 112/2026, CREDENCIAMENTO 038/2026.

Considerando a necessidade de assegurar a continuidade e a adequada prestação dos serviços de barbearia aos usuários desta Administração, faz-se necessária a reabertura do processo de credenciamento de profissionais de barbearia, com o objetivo de ampliar e manter o número de profissionais aptos a prestar os serviços, conforme as condições previamente estabelecidas pela Administração.

A reabertura do credenciamento mostra-se necessária em razão da possibilidade de ingresso de novos interessados que atendam aos requisitos de habilitação e qualificação estabelecidos, garantindo maior disponibilidade de profissionais e evitando eventual descontinuidade ou insuficiência na prestação dos serviços. Ressalta-se que o credenciamento constitui procedimento destinado a possibilitar a participação de todos os interessados que preencham os requisitos definidos pela Administração, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, eficiência e transparência.

Dessa forma, a reabertura do processo permitirá que novos profissionais interessados possam apresentar sua documentação e, uma vez atendidas as exigências previstas no instrumento convocatório, sejam credenciados nas mesmas condições estabelecidas para os demais participantes.

Assim, justifica-se a reabertura do processo de credenciamento de barbeiros, visando garantir a continuidade dos serviços, ampliar a possibilidade de participação de profissionais interessados e atender ao interesse público, mantendo-se as condições, critérios e requisitos estabelecidos pela Administração.

Publicado por: Kenia Barbosa Rodrigues Código Identificador: 617500DD

Contratante: Município de Prudente de Morais/MG. Contratada: Campelo & Reis Sociedade de Advogados – CNPJ nº 23.765.561/0001-87.

Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural – REURB.

Reajuste: Reajuste de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, passando o valor mensal de R$ 5.889,15 para R$ 6.137,67, e o valor global para R$ 73.652,04.

Fundamento Legal: Art. 92, inciso V, c/c art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/09/2026 à 13/09/2027.

Prudente de Morais/MG, 11 de setembro de 2026.

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: B23AF40A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS MG EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224-2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 99/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede administrativa na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura, Sr.(a) Cheila Reis de Souza.

CONTRATADA: ELIVELTO MAIA COMUNICACAO VISUAL ME, com sede administrativa localizada na Rodovia Juruaia a Nova Resende, km1, 1, bairro Barra Mansa, CEP nº 37.805-000, na cidade de Juruaia/MG, inscrito no CNPJ sob n.º 26.059.201/0001-58, neste ato representado pelo representante legal, Sr. Elivelto Da Silva Maia. OBJETO: Este contrato tem por objeto a futura e eventual aquisição/fornecimento de materiais esportivos, equipamentos auxiliares, redes, materiais de treinamento, itens de premiação, uniformes esportivos e materiais de identificação visual destinados ao atendimento da demandas das Secretarias Municipais de Esporte, Lazer e Turismo, Educação e Cultura, que integram a municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste instrumento e no Termo de Referência..

VALOR TOTAL: R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais (MG), 15 de setembro 2026.

Assinam Digitalmente:

CHEILA REIS DE SOUZA – Secretário(a) Municipal

ELIVELTO DA SILVA MAIA – Representante Legal – Elivelto Maia Comunicação Visual

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2023

Processo Administrativo nº 93/2023

MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS MG EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225-2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 99/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026