DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Art. 1º - Tendo como embasamento técnico os trabalhos realizados pela empresa JF Peres Ranieri – ME, Imperium Serviços, CNPJ n.º: 21.518.939/0001-12, do qual originou o Relatório elaborado em Julho de 2025, vem determinar o pagamento do adicional de insalubridade à servidora: ELISSA EDUARDA DE FLÓRIO AMARO, Matrícula n.º: 001520, lotado (a) na Secretaria de Saúde, no Cargo de Cirurgião Dentista.
Art. 2º - O valor do adicional corresponderá a 20% (vinte por cento) por cento do salário mínimo, a ser pago em parcela destacada, conforme laudo técnico específico.
Art. 3º - O pagamento do adicional de que trata o artigo anterior poderá cessar nas hipóteses previstas no § 3º, art. 70, da Lei Municipal Complementar nº 687/1999, e legislação pertinente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação nos termos do Art. 90 da Lei Orgânica Municipal, revogada as disposições em contrário.
São Pedro da União, 22 de Setembro de 2026.
RONALDO APARECIDO DIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Nadia Cristina Garcia Pinati Código Identificador: 6BE8B23E
ITEM:
VALOR
SEQ ITEM DESCRIO DO ITEM UN QUANT UN
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS . DE
PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW
CULTURAL, NO ÂMBITO DO PROJETO
TURISMO CULTURAL E
GASTRONÔMICO, COMPREENDENDO A)
1 30134 FORNECIMENTO ARTÍSTICA (CANTOR, DE DUPLA ATRAÇÃO OU R$ 3.030,30 33 SERV
BANDA) B) FORNECIMENTO,
MONTAGEM E OPERAÇÃO DE SISTEMA
DE SOM COMPATÍVEL COM O EVENTO
C) FORNECIMENTO, MONTAGEM E
OPERAÇÃO DE SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO D) ORGANIZAÇÃO E
PRODUÇÃO DO EVENTO.
Serranópolis de Minas/MG, 22 de Setembro de 2026.
IRINEZ ROSA SANTOS Agente de Contratação (Suplente).
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: BF786FAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrôniconº 017/2026 - Procedimento Licitatório nº 098/2026. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Prestação de Serviços de Locação de Tendas, Banheiros Químicos, Gradil de Contenção, Palco, Sonorização e Iluminação para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, incluindo o Transporte de Ida e Volta, Montagem, Manutenção e Desmontagem, a ser realizado às 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2026. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 2150-0052. São Roque de Minas, 22 de setembro de 2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026 CREDENCIAMENTO 006/2026
O Município de Serranópolis de Minas/MG – torna pública – o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA:
61.457.089 EDUARDO ALVES CANTUARIA CNPJ: 61.457.089/0001-04
ITENS: 01.
Cujo objeto é a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de shows e apresentações artísticas de pequeno porte, compreendendo o fornecimento de atração, sistema de som, iluminação e toda a logística necessária, para atender às demandas do projeto "Turismo Cultural e Gastronômico" do Município de Serranópolis de Minas/MG.
Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected]
Serranópolis de Minas/MG, 22 de Setembro de 2026.
ANA BEATRIZ LOPES E SILVA -
Pregoeira.
IRINEZ ROSA SANTOS
Agente de Contratação (Suplente).
Publicado por: Elen Cristina Aparecida Rodrigues Código Identificador: DA4653F4
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o resultado do processo credenciando: empresa 61.457.089 EDUARDO ALVES CANTUARIA inscrita no CNPJ sob o nº 61.457.089/0001-04, por terem atendido as condições do ato convocatório, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: E693B0CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026 CREDENCIAMENTO 005/2026
O Município de Serranópolis de Minas/MG – torna pública – o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA:
61.457.089 EDUARDO ALVES CANTUARIA CNPJ: 61.457.089/0001-04
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