DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

PRESENCIAL Nº 018/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPA E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SETUBINHA/MG . DATA DE ABERTURA: 06/10/2026 ÀS 09:00 HORAS. DEMAIS INFORMAÇÕES NA RUA MINERVINA SANTOS PEREIRA, 83 – CENTRO, SETUBINHA, OU PELO E- MAIL: [email protected]

O MUNICÍPIO DE SETUBINHA TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS . DATA DE ABERTURA: 07/10/2026 ÀS 09:00 HORAS. DEMAIS INFORMAÇÕES NA RUA MINERVINA SANTOS PEREIRA, 83 – CENTRO, SETUBINHA, OU PELO E-MAIL: [email protected]

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.375/0001-90, COM SEDE NA RUA MINERVINA SANTOS PEREIRA N° 83, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU AGENTE PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, TORNA PÚBLICO O INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURO AUTOMOTIVO AOS VEÍCULOS DEFINIDOS PELO SETOR RESPONSÁVEL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SETUBINHA/MG .CONSIDERANDO O EXPOSTO E A INTENÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DO OBJETO ACIMA ESPECIFICADO, A PREFEITURA TORNA PÚBLICO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O OBJETO EM QUESTÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DESSA PUBLICAÇÃO. A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DEVE SER ENVIADA PARA O E-MAIL: [email protected] das 08h00 min ÀS 17h00min DO DIA 28/09/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.375/0001-90, COM SEDE NA RUA MINERVINA SANTOS PEREIRA N° 83, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU AGENTE PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, TORNA PÚBLICO O INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS EM AÇO INOX DESTINADOS AO PALCO E ÀS ÁREAS AJARDINADAS DA PRAÇA MANOEL LOPES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SETUBINHA/MG .CONSIDERANDO O EXPOSTO E A INTENÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DO OBJETO ACIMA ESPECIFICADO, A PREFEITURA TORNA PÚBLICO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O OBJETO EM QUESTÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DESSA PUBLICAÇÃO. A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DEVE SER ENVIADA PARA O E-MAIL: [email protected] das 08h00 min ÀS 17h00min DO DIA 28/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026. O MUNICÍPIO DE SETUBINHA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA , COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 , PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMA PIMENTA, NO MUNICÍPIO DE SETUBINHA/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/ 2026 , INÍCIO E TÉRMINO DA ETAPA DE LANCES : 29/09/2026 , DAS 08:00 ÀS 14 HORAS. PLATAFORMA: LICITAR DIGITAL (HTTP://WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR/). DEMAIS INFORMAÇÕES NA RUA MINERVINA SANTOS PEREIRA, 83 – CENTRO, SETUBINHA

Publicado por: Rogério de Oliveira Código Identificador: 086F3F14

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 28/2026

Prefeitura Municipal de Tapiraí/MG – É objeto deste extrato, a rescisão UNILATERAL do CONTRATO ADMINISTRATIVO 28/2026. OBJETO: Aquisição de Géneros Alimentícios para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e uso na merenda escolar Municipais de Tapiraí/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referencia e no Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2026. CONTRATADA: JUNIOR ALIMENTOS LTDA.

VANDERLEI CASSIANO DE RESENDE.

Prefeito de Tapiraí/MG. 22 De Setembro de 2026.

Publicado por: Estevão Santana Barbosa Código Identificador: 26DCFB1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PROGRAMA ADMINISTRATIVO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ MG.

Extrato de Contrato Administrativo Nº075/2026. Objeto: aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação, ampliação e modernização da frota oficial do Município de Tapiraí/MG, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Saúde e Educação, Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027.

Dotações Orçamentárias:

Secretaria: 02 06 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 020601 12 361 0015 2.0026 0000 449052 Equipamento e Material Permanente – Ficha 65

Secretaria: 02 08 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 020802 10 301 0022 2.0037 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente – Ficha 114

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