Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 360

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

99037999/2	Matheus Souza Rodrigues	Serviço prestado de agente funerário em dias de elevad demanda de sepultamentos	a O não cumprimento torna-se risco a saúde pública, por se tratar de um serviço essencial 24 horaspor dia, todos os dias da semana sem exceção	01/09/2026 a 30/09/2026
99034904/1	Marcos Antônio da Costa	Serviço prestado de agente funerário em dias de elevad demanda de sepultamentos	a O não cumprimento torna-se risco a saúde pública, por se tratar de um serviço essencial 24 horaspor dia, todos os dias da semana sem exceção	01/09/2026 a 05/09/2026
99037811	Marco Tulio Alves d Oliveira	e Serviço prestado na Mecânica (Ferraria) e na organização fiscalização das Feiras Livres	e Se trata de manutenção nos veículos e equipamentos, o não cumprimento poderá ocasionar maiores intempéries, e há falta de organização e fiscalização das Feiras Livres, o não cumprimento poderá ocasionar maiores intempéries	01/09/2026 a 30/09/2026
99015222	Manoel Pedro Filho	Serviço prestado manutenção e conservação no Aterr Controlado	o O não cumprimento torna-se risco a saúde pública, por se tratar de um serviço essencial, todos os dias da semana sem exceção	01/09/2026 a 30/09/2026
99034907	Natan Jose da Silva	Serviço prestado de coveiro em Cemitérios públicos nest município devido elevado números de sepultamentos	e O não cumprimento torna-se risco a saúde pública, por se tratar de um serviço essencial, todos os dias da semana sem exceção	01/09/2026 a 30/09/2026
99021490	Nelson Antônio dos Santos	Serviço prestado em operação de manutenção/conservaçã de vias em diversos logradouros neste município	o Vias sem as devidas manutenções tornam-se mais inseguras para pedestres e motoristas	01/09/2026 a 30/09/2026
99044324/1	Paulo César de Moura Lopes	Serviço prestado de agente funerário em dias de elevad demanda de sepultamentos	a O não cumprimento torna-se risco a saúde pública, por se tratar de um serviço essencial 24 horaspor dia, todos os dias da semana sem exceção	01/09/2026 a 30/09/2026
99021599	Ramon de Souza Gomes	Serviço prestado no atendimento para realização de Serviço Funerários	s O não cumprimento torna-se risco a saúde pública, por se tratar de serviço essencial 24 horaspor dia, todos os dias da semana sem exceção	01/09/2026 a 30/09/2026
2037486	Reginaldo Almeida Galvão	Serviço prestado de coveiro em Cemitérios públicos dest município devido ao elevado número de sepultamentos	e O não cumprimento torna-se risco a saúde pública, por se tratar de um serviço essencial, todos os dias da semana sem exceção	01/09/2026 a 30/09/2026
2035904	Reginaldo Luiz de Jesu Paranhos	s Serviços no transporte de peças, equipamentos diversos, pa manutenção da frota de veículos deste município.	ra Se trata de manutenção nos veículos e equipamentos, o não cumprimento poderá ocasionar maiores intempéries	01/09/2026 a 30/09/2026
99024150	Rogério Rodrigues da Silva	Serviço prestado de agente funerário em dias de elevad demanda de sepultamentos	a O não cumprimento torna-se risco a saúde pública, por se tratar de um serviço essencial 24 horaspor dia, todos os dias da semana sem exceção	01/09/2026 a 30/09/2026
2037494	Sergio Pereira	Serviço prestado de coveiro em Cemitérios públicos dest município devido ao elevado número de sepultamentos	e O não cumprimento torna-se risco a saúde pública, por se tratar de serviço essencial, todos os dias da semana sem exceção	01/09/2026 a 30/09/2026
99025145	Silvano Vieira da Silva	Serviço prestado em operação de manutenção/conservaçã de vias em diversos logradouros neste municipio	o Vias sem as devidas manutenções tornam-se mais inseguras para pedestres e motoristas	02/09/2026 a 30/09/2026
02026646	Uarley Geraldo Luiz Vieira	Serviço prestado em operação de manutenção/conservaçã de vias em diversos logradouros neste município	o Vias sem as devidas manutenções tornam-se mais inseguras para pedestres e motoristas	01/09/2026 a 30/09/2026
1003689	Valdemar Marçal de Oliveira	Serviço prestado na equipe de poda e corte de arvores recolhimento degalhos e arvores caídas.	e Se trata de medidas de segurança pública, o não cumprimento poderá ocasionar maiores intempéries	01/09/2026 a 30/09/2026
99037953	Wandeir Fernandes da Silva	Serviço prestado na Mecânica (Ferraria) e na organização fiscalização das Feiras Livres	e Se trata de manutenção nos veículos e equipamentos, o não cumprimento poderá ocasionar maiores intempéries, e há falta de organização e fiscalização das Feiras Livres, o não cumprimento poderá ocasionar maiores intempéries	01/09/2026 a 30/09/2026
99035411	Walison Nunes Evangelista	Serviço prestado de coveiro em Cemitérios públicos dest município devido ao elevado número de sepultamentos	e O não cumprimento torna-se risco a saúde pública, por se tratar de um serviço essencial, todos os dias da semana sem exceção	01/09/2026 a 16/09/2026 e 22/09/2026 a 30/09/2026
2025860	Wilson Aparecido Pedro	Serviço prestado na equipe de poda e corte de arvores recolhimento degalhos e arvores caídas.	e Se trata de medidas de segurança pública, o não cumprimento poderá ocasionar maiores intempéries	01/09/2026 a 07/09/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Divinópolis, 15 de setembro de 2026

(Assinado Digitalmente) ANDREIA AZEVEDO DA COSTA

Secretária Municipal de Operações e Serviços Urbanos

(Assinado Digitalmente)

VANESSA XAVIER

Diretora Administrativa de Interface Jurídica

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 17649F3B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUAXUPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SEDEMA

Edital de Chamamento Público para seleção de parceria através de Termo de Colaboração, em conformidade com Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações.

O Prefeito de Guaxupé, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto neste Município, o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 , de acordo com o que determina a Lei n° 13.019/2014 e suas alterações, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2.581/2022, fundamentado na Lei Ordinária nº 2.714/2019 e demais alterações, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e demais normas que regulamentam a espécie, na presença da Comissão para a elaboração e acompanhamento de Edital de Chamamento Público designada pela Portaria n° 401/2026 e as cláusulas e condições deste Edital, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organizações da Sociedade Civil:

1. DO OBJETO

O objeto deste Chamamento Público é a seleção de Plano de Trabalho, executado por Organização da Sociedade Civil (OSC), para prestação de serviços de atendimentos de animais em situação de rua e/ou vulnerabilidade fora do horário de funcionamento do Programa Saúde PET, e de castração de animais de ruas, de acordo com os Memoriais Descritivos simplificados constantes no Anexo I.

2. TIPO DE PARCERIA

Considerando a Manifestação de Interesse Ambiental esta parceria será realizada por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO na forma do Art. 17 da Lei 13.019/2014.