Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 368

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

7.1 PREVISÃO DE RECEITAS:
ORIGEM VALOR
REPASSE R$
CONTRAPARTIDA ------
TOTAL R$
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
PARCELA
VALOR
PRAZO
1ª Parcela
R$
No início da vigência do Termo
2ª Parcela
R$
Após apresentação da Prestação de Contas da1ªparcela (1º Quadrimestre)
3ª Parcela
R$
Após apresentação da Prestação de Contas da 2ªparcela (2º Quadrimestre)
CRONOGRAMA PAR APRESTAÇÃO DE CONTAS
PARCELA VALOR PRAZO
1ª Parcela R$
2ª Parcela R$
3ª Parcela
7.2 PREVISÃO DE DESPESAS:
R$
Descrição da Despesa Quantidade Valor Unitário
ValorTotal

8. ASSINATURA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADECIVIL

Guaxupé, de de _

Representante Legal da OSC Nome da OSC

9. APROVAÇÃO PELO MUNICÍPIO

Guaxupé, de de____

Homayra Abdala de Araújo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA

A Organização da Sociedade Civil denominada , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Rua/Av.

_____, Bairro _ ,no município de , por seu representante legal, declara que possui experiência prévia no desenvolvimento de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante, emitidas por órgãos públicos, instituições de ensino, redes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas.

Guaxupé, ___ de ___de _.

Representante Legal da OSC

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL

Eu, , portador(a) da carteira de identidade nº expedida pela e inscrito(a) no CPF sob o nº , residente na , nº , bairro , na cidade de , na condição de presidente da , com sede na , nº ,bairro , na cidade de , inscrita no CNPJ sob nº , DECLARO , sob penas do art. 299 do Código Penal, para os devidos fins, que a entidade supracitada possui capacidade técnica e operacional para execução dos serviços que serão ofertados por meio de parceria com o Município de Guaxupé.

Guaxupé,de _de _.

Representante Legal da OSC Assinatura e carimbo ou identificação

ANEXO VIII

FICHA CADASTRO

I–IDENTIFICAÇÃO DA OSC EXERCÍCIO 2026
01–Organização da Sociedade Civil:
02– CNPJ:
03– Endereço:
04– Telefone: 05– Email:
II–IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA OSC
06–Nome 07–CPF
08–RG 09–Data da Posse:
10– Celular:

Guaxupé, de ___de _.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 368