DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
| 131 | DA FAZENDA A MESA: TRAJETORIA DO QUEIJO EM POUSO ALEGRE | 39,00 DESCLASSIFICADO Oprojeto descumpriu o item 4.2 e não atingiu apontuaç |
ão mínima (50pontos) | , conforme Anexo III. |
|---|---|---|---|---|
| 45 4.1. CONST 4 projetos in |
Além das Árvores - Curta Metragem RUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO scritos. 3 aprovados e 1 desclassificado. |
- DESCLASSIFICADO Duplicidade de inscrição: Oprojeto 61 foi avaliado. |
||
| SITUAÇÃO | ||||
| Nº INSCRIÇÃO | AGENTE CULTURAL |
NOME DO PROJETO | NOTA FINAL | DO PROJETO |
| 144 | FMJP FANFARRA MONSENHOR JOSÉ PAULINO | ―Fortalecimento da Infraestrutura Cultural da FMJP" | 83,50 | APROVADO |
| 115 | JÚLIA FREIRE DE OLIVEIRA | CASA BEM VIVER | 83,50 | APROVADO |
| 32 | ANGELITA CRUZ DA SILVA | NOSSO CANTINHO | 81,00 | APROVADO |
| Nº INSCRIÇÃO | NOME DO PROJETO | NOTA FINAL SITUAÇÃO DO PROJETO | ||
| 149 | HOUSE – Centro de Vivência e Formação Artística e Cultural - Multilinguagem | 46,50 DESCLASSIFICADO O projeto descumpriu o item 4.2 e não atingiu a pontua |
ção mínima (50 pontos | ), conforme Anexo III. |
Art. 2º Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado à Secretaria de Cultura, que deve ser apresentado no prazo de até 3 (três) dias úteis. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados conforme o modelo do ANEXO XI - Formulário de Recurso, disponível no site da Prefeitura de Pouso Alegre (https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2348), devidamente justificado e assinado, exclusivamente através do link enviado ao e-mail de cadastro do agente cultural responsável pela inscrição. Os recursos apresentados de outras formas não serão avaliados.
Art. 4º Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site da Prefeitura de Pouso Alegre e em diário oficial.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, 22 de setembro de 2026.
REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO Secretária Municipal de Cultura
Publicado por: Renan Moreira Gouvêa Código Identificador: 85F8D872
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO N° 287/2024 - DISPENSA N°31/2024
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 287/2024 – DISPENSA Nº 31/2024 – Objeto: ―AQUISIÇÃO DE PÃES‖. CONTRATADA: INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE POUSO ALEGRE-APAC. O contrato obriga-se a continuar por mais 12 (doze) meses, com início em 23/09/2026 e término previsto para 23/09/2027. Data assinatura: 18/09/2026. Dotação orçamentária :
| FICHA | CÓDIGO AÇÃO | ORIGEM DOTAÇÃO |
CÓDIGO PROGRAMA | SECRETARIA E OU SUPERINTENDÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| 361 | MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AREA RURAL |
PRÓPRIO 02.003.000.0020.0606.0010.2064 .3339030000000000000.1500000 0000 |
POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL. |
AGRICULTURA |
| 357 | MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO |
PRÓPRIO 02.007.000.0012.0306.0027.2068 02.003.000.0020.0605.0006.2063 .3339030000000000000.1500000 0000 |
APOIO AO PRODUTOR E ASSOCIAÇÕES RURAIS |
AGRICULTURA |
| 482 | MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR CONTRAPARTIDA |
- VINCULADO 02.007.000.0012.0306.0027.2068 .3339030000000000000.1500000 0000 |
INFRAESTRUTURA EFICIENTE E EFICAZ PARA MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO |
EDUCAÇÃO |
| 1121 | MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - RECURSO VINCULADO |
PRÓPRIO 02.016.000.0008.0244.0025.2123 .3339030000000000000.1660000 0000 |
APRIMORAMENTO ADMINISTRATIVO NAS POLÍTICAS SOCIAIS |
POLITICAS SOCIAIS |
| 1012 | MANUTENCAO DE SUPERINTENDENCI A DE ESPORTES |
PRÓPRIO 02.012.000.0004.0122.0035.2161 .3339030000000000000.1500000 0000 |
ESPORTE E GESTÃO ATIVA |
ESPORTES |
| 1063 | MANUTENCAO GERAL DA SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTE |
PRÓPRIO 02.015.000.0004.0122.0001.2109 .3339030000000000000.1500000 0000 |
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ |
TRÂNSITO |
| 1593 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
PRÓPRIO 02.009.000.0004.0122.0029.2050 .3339030000000000000.2500000 0000 |
POR UMA POUSO ALEGRE BEM CUIDADA |
OBRAS |
| 1476 | MANTER O ORGAO GESTOR E DIVERSO SETORES DA SAUDE |
S PRÓPRIO 02.011.000.0010.0122.0003.2000 .3339030000000000000.2500000 1002 |
GESTÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE E TRANSPARÊNCIA |
SAÚDE |
| 686 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE |
PRÓPRIO 02.010.000.0004.0122.0030.2174 .3339030000000000000.1500000 0000 |
CIDADE E POPULAÇÃO BEM CUIDADA |
PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE |
Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: 111E839A
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