Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 421

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE

ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES

OBSERVANDO O DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL Nº3.734 DE 2016 E EM SEU REGULAMENTO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 181 DE 2019, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES TORNA PÚBLICA A APREENSÃO, EM ESTADO DE SOLTURA EM VIAS E ÁREAS PÚBLICA, DOS SEGUINTES ANIMAIS DOMÉSTICOS:

ANIMAL	ESPÉCIME DENOMINAÇÃO POPULAÇÃO	RAÇA	SEXO	DATA APREENSÃO	DE DESCRIÇÃO	B.O	LOCAL	DE APREE	NSÃO
01	Equídeo	SRD	M	17/09/2026	Pelagem Pedres.	097/2026	Alagoas,	Sevilha.
02	Equídeo	SRD	M	17/09/2026	Pelagem Branco.	098/2026	Alagoas,	Sevilha.
03	Equídeo	SRD	M	18/09/2026	Pelagem Pampa.	101/2026	Alameda Colonial.	Matracas,	251, Jardim
04	Equídeo	SRD	F	18/09/2026	Pelagem Branco.	100/2026	Alameda Colonial.	Matracas,	251, Jardim
05	Equídeo	SRD	F	21/09/2026	Pelagem Castanho.	102/2026	Alameda Colonial.	Pelicanos,	225, Jardim
06	Equídeo	SRD	M	21/09/2026	Pelagem Castanho.	103/2026	Alameda Colonial..	Pelicanos,	225, Jardim
07	Equídeo	SRD	M	21/09/2026	Pelagem Castanho.	104/2026	Alameda Colonial..	Pelicanos,	225, Jardim

PORTANTO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL 3.734 DE 2016, FICAM OS PROPRIETÁRIOS DOS ANIMAIS APREENDIDOS, MENCIONADOS NESTA PUBLICAÇÃO CONVOCADOS A COMPARECER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA RETIRÁ LOS.

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 704A4353

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RODEIRO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANCOS DE MADEIRA PLASTICA VISANDO PROPORCIONAR MOBILIÁRIO URBANO RESISTENTE, SUSTENTÁVEL E ADEQUADO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA Nº 092/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026, FIRMADA ENTRE O MUNICIPIO DE NAZARENO-MG E A EMPRESA MADEIRA PLASTICA AMBIENTAL S/A.

IDENTIF	ICACAO DO PR	OPONENTE VENCEDOR				$ TOTAL
RAZÃO	SOCIAL	MADEIRA PLASTICA AMBIENTAL S.A. CNPJ/CPF 17.214.638/0001-28			TOTAL	27.930,00
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO QTDE	UND	MARCA	VLR.UNITÁRIO	VLR.TOTAL
1	412539	BANCO PREMIUM COM DESCANSO 1,50M - BANCO ECOLÓGICO EM MADEIRA PLÁSTICA, FABRICADO COM 94% DE PLÁSTICOS RECICLADOS. O PRODUTO NÃO CONTÉM FIBRAS VEGETAIS, MATERIAL ORGÂNICO, PVC OU ALUMÍNIO, ZERO MIGRAÇÃO DE METAIS, SENDO COMPOSTO POR POLÍMEROS RECICLADOS SOMENTE DE POLIETILENO E POLIPROPILENO. A ESTRUTURA DO BANCO É COMPOSTA POR TRÊS PÉS EM FORMATO DE "H" COM LARGURA DE 100MM E ESPESSURA DE 6MM, FABRICADOS EM POLIPROPILENO INJETADO, NA COR PRETA. QUATRO UNIDADES DE TÁBUAS EM MADEIRA PLÁSTICA COM DIMENSÃO DE 7 00000 150X40X1500MM, NA COR IPÊ, FIXADAS AOS PÉS A PARTIR DE TRÊS TRAVAS, TRINTA E DOIS PARAFUSOS COM PORCAS E ARRUELAS. ENTREGUE EM KIT CONTENDO: 4 TÁBUAS, PRÓPRIA 100 UN 798 79.800,00 S 3 PÉS, 3 TRAVAS, 32 PARAFUSOS, 32 PORCAS E 32 ARRUELAS. ACOMPANHA MANUAL DE MONTAGEM E CHAVE PLÁSTICA PARA APERTO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO ABSORVE ÁGUA, COM ACABAMENTO INDUSTRIAL, SEM DEFORMIDADES, SEM REBARBAS E SEM RECHUPES. PRODUTO COM CERTIFICAÇÕES SELO VERDE ICMBIO E GARANTIA DE 3 ANOS PARA PERDA DE TONALIDADE. EMPRESA FABRICANTE COM ISO9001, PROCESSO DE LOGÍSTICA REVERSA E RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DE ANO ANTERIOR. 35,00	UNID.	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	798,0000	27.930,00

Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de Julgamento, a Ata de Análise e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, nos termos da Lei 14.133/21, adjudicar o item do objeto licitado às empresas abaixo indicadas: