DOMRO 24/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326a - Edição Extraordinária

Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE

Diretoria 2026-2029

Conselho Diretor

Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA

1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CANDEIAS DO JAMARI, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições do *Edital de Chamamento Público nº 001/2026;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores públicos abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Recebimento e Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 001/2026, destinado à outorga de Permissão de Uso dos espaços públicos do Complexo Turístico Beira Rio Cultural:

Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO

Conselho Fiscal

Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS

1. WALLACE AGUIAR DOS SANTOS, Cargo: Coordenador Geral de Gestão de Gastos Públicos, Matrícula nº 13.101/1 – Presidente;

2. ISAAC DOS SANTOS CALDAS , Cargo: Chefe de Divisão de Gestão de Gastos Públicos Matrícula nº 17.012/1 – Secretario;

3. JOYCE DIAS DA SILVA, Cargo: Diretora de Departamento de Projetos, Matrícula nº 16.961/1 – Membro.

Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA

Art. 2º Compete à presente Comissão:

Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA

Suplente: EDER DA SILVA

Suplente: EZEQUIEL SALDANHA

======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012

Conselho Diretor

I – Receber e conferir presencialmente a documentação de credenciamento e as propostas dos participantes, conforme item 2.1 e item 2.3 do Edital nº 001/2026;

II – Emitir o comprovante/protocolo de entrega correspondente aos envelopes e documentações apresentadas;

III – Realizar o credenciamento dos candidatos habilitados e organizar os processos para posterior julgamento e avaliação técnica.

Presidente: LAERTE GOMES

Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza

Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura

Conselho Fiscal

Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]

Art. 3º Os trabalhos da comissão deverão respeitar estritamente o prazo, horários e condições fixados no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, com atendimento na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALMOR ALVES DE SOUSA

Secretário Municipal de Finanças - SEMFIN

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 074E53EE

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 1441, 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, EMISSÃO DE PROTOCOLO E CREDENCIAMENTO DOS CANDIDATOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO 40/00033-8

Espécie: Contrato de financiamento mediante abertura de crédito 40/00033-8; Data do Contrato: 21/09/2026; Financiado: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO (RO),CNPJ/MF sob o nº 00.699.197/0001-07; Financiador: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91; Objeto: O FINANCIADOR abre ao FINANCIADO, por meio deste contrato, e este aceita, um crédito fixo no valor de até R$ R$ 5.118.133,68 (cinco milhões, cento e dezoito mil, cento e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), a

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