DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
PAUTAS:
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO PLANOS DE TRABALHO DA APAE CANDEIAS – SÍLVIA CRISTINA E FERNANDO MÁXIMO
. SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A APAE CANDEIAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL
CONTINUAÇAO DA APRESENTAÇAO DO REGIMENTO INTERNO
LUCAS ROSENDO DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS Publicado por: Lucas Rosendo da Silva Código Identificador: B5067182
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1436, 23 DE SETEMBRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS DO JAMARI/RO , no uso das atribuições legais e com fundamento no Decreto Municipal nº 3.544/2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 7.530/2023;
CONSIDERANDO que, conforme a Portaria nº 1.247, de 12 de agosto de 2026, o afastamento do servidor LEANDRO DA SILVA RODRIGUES foi inicialmente previsto para o período de 17 a 19 de agosto de 2026, tendo sido concedidas 02 (duas) diárias com pernoite, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, e 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), totalizando R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais);
CONSIDERANDO a Justificativa de Permanência em Hospedagem, ID nº 2.9B0.646, referente à participação na VIII Semana de Vigilância Sanitária, que justificou a necessidade de permanência do condutor LEANDRO DA SILVA RODRIGUES até o dia 20 de agosto de 2026, além do período inicialmente previsto;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor LEANDRO DA SILVA RODRIGUES 01 (uma) diária complementar, com pernoite, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em razão da permanência adicional até o dia 20 de agosto de 2026.
Art. 2º As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
Art. 3º O servidor deverá apresentar a respectiva prestação de contas, nos termos da regulamentação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRGO MENDONÇA ALVES Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 10.325/2026
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: A77D76EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 097/2026/PGM/PMCJ
Contratante : Secretaria Municipal de Educação – SEMED Contratada: LUIZ ALVES FEITOSA CPF: 166.639.911-04
Chamada Pública: 001/SEMED/PMCJ/2026 Processo Administrativo nº: 0004344.07.01-2025
Processo Filhote: 0002486-2.07.01-2026 Contrato nº: 097/2026/PGM/PMCJ
A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em cumprimento ao que dispõe o Processo de Chamamento Público nº. 001/SEMED/PMCJ/2026, Processo Administrativo nº. 00024862.07.01-2026, vêm comunicar que Vossa Senhoria a partir desta data está autorizada a iniciar o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR visando atender as necessidades da merenda escolar nas unidades de ensino da rede municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Contrato nº 097/2026/PGM/PMCJ, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Conforme descrito abaixo:
| ITEM | PRODUTO | QTD. | UND. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | ABÓBORA | 25 | KG | R$ 3,75 | R$ 93,75 |
| 3 | ABOBRINHA | 28,58 | KG | R$ 4,72 | R$ 134,90 |
| 6 | BANANA MAÇÃ | 100 | KG | R$ 6,78 | R$ 678,00 |
| 8 | BANANA DA TERRA | 46,15 | KG | R$ 8,21 | R$ 378,89 |
| 20 | LIMÃO | 10 | KG | R$ 5,21 | R$ 52,10 |
| 21 | MANDIOCA | 25 | KG | R$ 5,29 | R$ 132,25 |
| 23 | MAXIXE | 14,29 | KG | R$ 10,76 | R$ 153,76 |
| 26 | PEPINO | 14,29 | KG | R$ 5,47 | R$ 78,17 |
| 27 | PIMENTA DE CHEIRO | 11,11 | KG | R$ 18,97 | R$ 210,76 |
| TOTAL | R$ 1.912,57 |
Secretaria Municipal De Educação - SEMED CNPJ: 31.110.303/0001-90 Contratante
CLARICE LEMOS FERREIRA
CPF:xxx.xxx.xxx -04
Secretária Municipal de Educação Decreto nº. 10.000/2025
LUIZ ALVES FEITOSA
CPF: xxx.xxx.xxx-04 Contratado
Publicado por:
Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 1765759D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 100/2026/PGM/PMCJ
Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED Contratada: DANILO BONCHI RODRIGUES CPF: 028.974.652-39
Chamada Pública: 001/SEMED/PMCJ/2026 Processo Administrativo nº: 0004344.07.01-2025 Processo Filhote: 0002490-6.07.01-2026 Contrato nº: 100/2026/PGM/PMCJ
A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em cumprimento ao que dispõe o Processo de Chamamento Público nº. 001/SEMED/PMCJ/2026, Processo Administrativo nº. 0004344.07.01-2025, vêm comunicar que Vossa Senhoria a partir desta data está autorizada a iniciar o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR visando atender as necessidades da merenda escolar nas unidades de ensino da rede municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Contrato nº 100/2026/PGM/PMCJ, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Conforme descrito abaixo:
| ITEM | PRODUTO | QTD | UND | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 8 | BANANA DA TERRA | 46,15 | KG | R$ 8,21 | R$ 378,89 |
| 21 | MANDIOCA | 25 | KG | R$ 5,29 | R$ 132,25 |
| 22 | MAMÃO | 44,44 | KG | R$ 6,64 | R$ 295,08 |
| TOTAL | R$ 806,22 |
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