Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 24/09/2026 · pág. 28

DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

Secretaria Municipal De Educação – SEMED CNPJ: 31.110.303/0001-90 Contratante

CLARICE LEMOS FERREIRA CPF: xxx.xxx.xxx-04

Secretária Municipal de Educação Decreto nº. 10.000/2025

MARIA DE NAZARÉ BRITO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: xxx.xxx.xxx-20 Contratada

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 83DABE1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 99/2026/PGM/PMCJ

Contratante : Secretaria Municipal de Educação - SEMED Contratada: CLOVES RODRIGUES JANONES CPF: 270.178.932-04

Chamada Pública: 001/SEMED/PMCJ/2026 Processo Administrativo nº: 0004344.07.01-2025 Processo Filhote: 0002489-5.07.01-2026 Contrato nº: 99/2026/PGM/PMCJ

A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em cumprimento ao que dispõe o Processo de Chamamento Público nº. 001/SEMED/PMCJ/2026, Processo Administrativo nº. 0004344.07.01-2025, vêm comunicar que Vossa Senhoria a partir desta data está autorizada a iniciar o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR visando atender as necessidades da merenda escolar nas unidades de ensino da rede municipal. por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Contrato nº 99/2026/PGM/PMCJ, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Conforme descrito abaixo:

ITEM	PRODUTO	QTD	UND	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL R$
8	BANANA DA TERRA	46,15	KG	R$ 8,21	R$ 378,89
21	MANDIOCA	25	KG	R$ 5,29	R$ 132,25
TOTAL					R$ 511,14

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, vem por meio do presente instrumento, NOTIFICAR e AUTORIZAR a empresa NUTALE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA CNPJ nº 40.609.159/0001-22 a iniciar a execução do objeto do Contrato nº 117/2026/PGM/PMCJ, consistente na prestação de serviços relativos ao fornecimento de produto/serviço digital – Plataforma NUTALE (Software de Alimentação Escolar), mediante disponibilização de 01 (uma) licença de uso, por assinatura anual, com capacidade de acesso para até 02 (dois) usuários simultâneos, destinada ao atendimento das necessidades de adequação, informatização e otimização do Núcleo de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED Contratante

CLARICE LEMOS FERREIRA CPF: 530..-04 Secretária Municipal

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 03114F7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1431, 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO SOBRE TEMAS ESTRATÉGICOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVIDA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO GAEDUC DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA MPRO, A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ - RO

O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Decreto nº 3.544, de 10 de julho de 2018, em seu artigo 9º, inciso III, alínea "a";

RESOLVE:

Secretaria Municipal De Educação - SEMED CNPJ: 31.110.303/0001-90 Contratante

CLARICE LEMOS FERREIRA CPF: xxx.xxx.xxx-04 Secretária Municipal de Educação Decreto nº. 10.000/2025

CLOVES RODRIGUES JANONES

CPF: xxx.xxx.xxx-04 Contratado

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 94782FF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO

CANDEIAS DO JAMARI/RO, 23 de setembro de 2026.

DO CONTRATO Nº 117/2026/PGM/PMCJ

Contratante: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Contratada: R & R Distribuidora de Eletroeletronicos LTDA - CNPJ: 59.565.097/0001-22

Processo Administrativo nº: 0000644.07.01-2026 Inexigibilidade De Licitação nº 14/2026 Contrato nº: 117/2026/PGM/PMCJ CONTRATADA: NUTALE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA CNPJ nº 40.609.159/0001-22

Art. 1º CONCEDER a concessão de diárias à Secretária Municipal de Educação para deslocamento ao município de Ji-Paraná/RO, no período de 24/09/2026 a 25/09/2026, com a finalidade de participar da REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO SOBRE TEMAS ESTRATÉGICOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, em conformidade com o Ofício nº 000797/2026-GAEDUC e o processo administrativo de autorização.

A participação da servidora na referida reunião justifica-se pela relevância do encontro para o alinhamento técnico e institucional junto ao Ministério Público do Estado de Rondônia GAEDUC, ao Ministério da Educação MEC e à UNDIME/RO. O encontro tratará do cumprimento da Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB equidade étnico-racial - PNEERQ, da estratégia para elaboração dos novos Planos Municipais de Educação e do acompanhamento das políticas públicas de Educação Infantil na rede municipal de Candeias do Jamari.

Dessa forma, considerando a necessidade do deslocamento e a impossibilidade de retorno diário à sede do município, justifica-se a concessão de diárias à servidora designada, destinadas a custear as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção durante o período da viagem, em conformidade com a legislação vigente e com o Processo Administrativo nº 0003221.07.02-2026