Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 24/09/2026 · pág. 59

DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

ALESSANDRA PEREIRA LIMA Presidente a Comissão de Seleção Portaria Nº156/SEMTAS/2026

ELIZIANE FRANÇA MOREIRA SILVINO Membro da Comissão de Seleção Portaria Nº156/SEMTAS/2026

OZANA GOMES VIDEIRA REIS Membro da Comissão de Seleção Portaria Nº156/SEMTAS/2026

Publicado por: Alessandra Pereira Lima Código Identificador: EAC8FED4

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 137/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 036/2025 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 939-06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 893-08/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO

OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: OLMI INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica

de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.789.321/0001-17, com sede na Avenida Mato Grosso, nº 92, Módulo 02, Município de Juína/MT, CEP 78320-000, telefone (66) 3566-1240, e-mail [email protected], neste ato representada por seu representante legal Sr. Andrey Ricardo Ioris, conforme poderes conferidos no contrato social.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha para atender as unidades da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$12.655,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

SEMTAS

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS

Dotações Orçamentárias:

08.122.0005.0022.0000 BL GBF Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único;

08.122.0005.0023.0000 BL GSUAS Gestão do SUAS;

08.244.0005.0019.0006 Piso Variável Criança Feliz Estadual; 08.244.0005.0019.0011 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica FNAS;

08.244.0005.0020.0000 BL PSB Manutenção dos Benefícios Eventuais;

08.244.0005.0020.0001 Benefícios Eventuais Estadual;

08.244.0005.0021.0000 BL PSEMC Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade;

08.244.0005.0021.0001 BL PSEMC Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade Estadual;

08.244.0005.0023.0002 Programa Primeira Infância no SUAS;

08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente;

08.122.0002.0016.0000 Apoio às Atividades do Conselho Tutelar; 08.122.0002.0018.0000 Manutenção dos Conselhos Vinculados à SEMTAS;

08.244.0005.0107.0000 Manutenção das Atividades de Medidas Socioeducativas;

08.245.0005.0116.0000 Programa Municipal Polícia Militar Mirim de Itapuã do Oeste/RO.

Naturezas de Despesa:

3.3.90.30.00 Material de Consumo;

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: CAC788B1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 138/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 036/2025 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 939-06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 893-08/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: ILÇARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.552.649/0001-05, com sede na Avenida Porto Velho, nº 3340, Bairro Jardim Clodoaldo, Município de Cacoal/RO, CEP 76963-544, telefone (69) 3441-1375, e-mail [email protected], neste ato representada por sua representante legal Sra. Ilçara Maria de Castro Bailly , conforme poderes conferidos no contrato social.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha para atender as unidades da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$819,88 (oitocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

08.122.0005.0023.0003 Vigilância Socioassistencial;

08.244.0005.0019.0000 BL PSB Manutenção da Proteção Social Básica Piso Básico Fixo; 08.244.0005.0019.0001 SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

08.244.0005.0019.0004 Piso Fixo PSB Serviços e Programas Estado; 08.244.0005.0019.0005 Piso Variável Mamãe Cheguei Estado;