DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Municipal Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira – Decreto nº 16.506/GAB.PREF/2025:
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a Comissão Especial para proceder a Seleção dos Projetos das parcerias entre a Administração Pública Municipal por meio de Recurso Próprio para o exercício de 2026. Art. 2º -Ficam designados:
Alessandra Pereira Lima – (Presidente) Eliziane França Moreira Silvino – (Membro) Ozana Gomes Videira Reis - (Membro)
Art. 3º Caberá á Comissão processar e julgar quanto ao projeto apresentado para formalização da parceria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Guajará-Mirim, 01 de setembro de 2026.
LAÍS SELVITA BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 16.506/GAB-PREF/2025
Publicado por: Alessandra Pereira Lima Código Identificador: 015DBF69
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 157/SEMTAS/2026
PORTARIA Nº 157/SEMTAS/2026. Em, 01 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, no uso das suas atribuições legais, através da Secretária Municipal Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira – Decreto nº 16.506/GAB.PREF/2025:
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a Comissão Especial para proceder o Monitoramento e Avaliação dos Projetos das parcerias entre a Administração Pública Municipal por meio de Recurso Próprio, para o exercício de 2026.
Art. 2º - Ficam designados:
Eliziane França Moreira Silvino – (Presidente) Maria Eliete da Silva Souza – (Membro) Graziele Barroso Lucas – (Membro)
Art. 3º Caberá á Comissão realizar o Monitoramento e Avaliação se estão sendo atendidos os objetivos da parceria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Guajará-Mirim, 01 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, no uso das suas atribuições legais, através da Secretária Municipal Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira – Decreto nº 16.506/GAB.PREF/2025:
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora JESSICA JACQUELINE FERREIRA ARZA – Contadora Geral da SEMTAS, matrícula 9437, como Gestor da Parceria, responsável pela gestão das parcerias dos Projetos das parcerias entre a Administração Pública Municipal por meio de Recurso Próprio para o exercício de 2026.
Art. 2º - O Gestor das Parcerias deverá cumprir com suas obrigações dispostas no Art. 61 da Lei 13.019/2014: Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidade na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
Vetado;
Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;
Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência.
Publique-se. Cumpra-se.
Guajará-Mirim, 01 de setembro de 2026.
LAÍS SELVITA BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 16.506/GAB-PREF/2025
Publicado por: Alessandra Pereira Lima Código Identificador: 6E013ABB
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO
RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO
O Projeto apresentado será financiado via Recurso Próprio para aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros de pessoa jurídica a ser executado pela Associação Pestalozzi de Guajará-Mirim. Diante da análise dos planos de trabalho e demais documentos apresentados, a Comissão de Seleção, por força da Portaria nº 156/SEMTAS/2026, declara aprovado o projeto, conforme descrito abaixo:
Entidade: Associação Pestalozzi de Guajará-Mirim CNPJ Nº 04.290.797/0001-60
LAÍS SELVITA BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 16.506/GAB-PREF/2025
Publicado por: Alessandra Pereira Lima Código Identificador: 2E8D75FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 158/SEMTAS/2026
Projeto “Aquisição de Materiais de Custeio e Serviços para atender a Associação Pestalozzi”
Valor do projeto: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Recurso Próprio
Ressaltamos, que a parceria será formalizada via Termo de Fomento junto à Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim e por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Guajará-Mirim, 23 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº158/SEMTAS/2026 Em, 01 de setembro de 2026.
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