Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 24/09/2026 · pág. 68

DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/ DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1028214), de Progressão Funcional Vertical, referente ao Processo n.º3707/2026, solicitado pelo servidor MARCOS BARRETO DE SOUZA, considerando a avaliação de desempenho constante na declaração (ID 496890), de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1037933).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 23/09/2026 às 16:08, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1060402 e o código verificador 3A11339B .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: E7CF4AE4

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4243/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 4243/2026

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 23/09/2026 às 16:09, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1060244 e o código verificador 97276A51 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 8C8517FB

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4238/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

ASSUNTO: VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

INTERESSADO: KELLY CRISTIANE TOMASI SOARES.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/ DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

R E S O L V E:

PROCESSO N.º: 4238/2026

ASSUNTO: VACÂNCIA P OR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

INTERESSADO: ROSIMEIRE FERREIRA DA SILVA.

"DEFERIR" o requerimento (ID 1055242), de vacância por posse em outro cargo inacumulável, referente ao Processo n.º4243/2026, solicitado pela servidora KELLY CRISTIANE TOMASI SOARES, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1060332).

Prefeitura Municipal

de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1054585), de vacância por posse em outro cargo inacumulável, referente ao Processo n.º4238/2026, solicitado pela servidora ROSIMEIRE FERREIRA DA SILVA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1060342).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1060360 e o código verificador F81CC7C2 .