DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

Art. 6º O Plano poderá ser revisado sempre que houver alteração na Política Municipal de Alfabetização, no PTA, nas atribuições do CEMPA ou em outros instrumentos normativos que tenham relação direta com suas ações.

Art. 7º Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação, observadas a legislação vigente e as competências do CEMPA.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: EE6B648F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 978, 23 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder a Licença Maternidade a servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO o Art. 20 da Lei Orgânica deste Municipio; CONSIDERANDO, ainda, o recebimento do requerimento devidamente assinado pela servidora e o atestado Médico que comprova a necessidade de afastamento em razão da Licença Maternidade;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a servidora: CINDIELE CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de PROCESSADOR CONTABIL, vinculada a Secretaria Geral de Gestão em Administração e Finanças-SEGAFIN pelo período de 02 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 1D8D5FC0

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 979, 23 DE SETEMBRO DE 2026

Exonerar servidor público do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 015/1993 de 19/06/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro; CONSIDERANDO o recebimento do requerimento devidamente assinado pela servidora em 22/09/2026;

Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: CB33F9D7

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 520/GAB/2026

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 520/GAB/2026

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, torna pública a retificação da Portaria n. 520/GAB/2026 que defere o requerimento e concede a reclassificação ao(a) candidato(a) e dá outras providências, publicada em 04/05/2026 no diário Oficial dos Municípios de Rondônia, site www.diariomunicipal.com.br.

Onde se lê:

Art. 1º- Conceder a reclassificação ao(a) candidato (a), que será reposicionado no final da lista de classificados contida no Anexo II (lista de espera) do Decreto Municipal nº 4189, de 20 de agosto de 2025, alterado pelo Decreto n. 1246 de 02 de outubro de 2025.

Leia-se:

Art. 1º- Conceder a reclassificação ao(a) candidato (a), que será reposicionado no final da lista de classificados contida no Anexo II (lista de espera) do Decreto Municipal nº 4189, de 20 de agosto de 2025, alterado pelo Decreto n. 1246 de 02 de outubro de 2025.

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: C54FD2BB

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 521/GAB/2026

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 521/GAB/2026

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, torna pública a retificação da Portaria n. 521/GAB/2026 que defere o requerimento e concede a reclassificação ao(a) candidato(a) e dá outras providências, publicada em 04/05/2026 no diário Oficial dos Municípios de Rondônia, site www.diariomunicipal.com.br.

Onde se lê:

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a servidora RAISSA MARINCK ALMEIDA, Matrícula 1882, do cargo de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR), vinculado à Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA, com efeitos a partir de 23/09/2026.

Art. 1º- Conceder a reclassificação ao(a) candidato (a), que será reposicionado no final da lista de classificados contida no Anexo II (lista de espera) do Decreto Municipal nº 4189, de 20 de agosto de 2025, alterado pelo Decreto n. 1246 de 02 de outubro de 2025.

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