DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Art. 2º O recurso autorizado para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no caput anterior, será coberto com recursos conforme inciso III parágrafo 1º, artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
| ANULAÇÃO |
|
|---|---|
| 02.00.00 | PODER EXECUTIVO |
| 02.08.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 10.301.0006.2018 | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
| 0.1.600 F:307 |
3.3.90.30 Material de consumo 100.000,00 |
| TOTAL | 100.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, em especial para proceder às alterações das metas e ações inicialmente previstas na Lei Municipal nº 2.445-GP/2025 - Plano Plurianual 2026/2029, Lei Municipal nº 2.379-GP-2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2026) e Lei Municipal nº 2.467-GP2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).
Palácio 21 de Julho, 23 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré
Publicado por: Josieli de Almeida Código Identificador: 7AAC7426
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº9994 -GP/2026
DECRETO Nº9994 -GP/2026 Em, de 22 de setembro 2026.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor SIDNEY MENDES DOS SANTOS, aprovado e convocado em Concurso Público regido pelo Edital 001/2022, homologado em 04 de abril de 2023, no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO.”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público para provimento de cargos públicos para o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura do Município de Nova Mamoré/RO - regido pelo Edital nº 001/2022, executado pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP, homologado no dia 04 de abril de 2023, constante nos autos do Processo Administrativo nº 1570-1/2022.
DECRETA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.997-GP/2026, - DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 9.997-GP/2026 Em, 23 de setembro de 2026.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei 2.467/GP-2025, de 23 de dezembro de 2025.
DECRETA
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). Tal realocação se faz necessária para cumprir despesas de contratação de empresa para Elaboração de Concurso Público. Conforme solicitado no Memorando 117/SEMAP/2026, Processo nº 3385/2026. Observando-se nas classificações institucionais, econômica e funcional programática a seguinte discriminação:
| SUPLEMENTAÇÃO |
||||
|---|---|---|---|---|
| 02.04.00 | SEC. M | UN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLAN |
EJAMENT |
O |
| 04.122.0012.2048 | GESTÃ PESSO |
O ADMINISTRATIVA, ORÇAM AS |
ENTÁRIA | E DE |
| 01.500 3.3.90.39 |
F: 063 | Outros Serv. De Terceiros Pessoa Jurídica |
151.000 | ,00 |
| Total | 151.000 | ,00 |
Art. 2º O recurso autorizado para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no caput anterior, será coberto com recursos conforme inciso III parágrafo 1º, artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
| ANULAÇÃO |
||||
|---|---|---|---|---|
| 02.04.00 | SEC. M | UN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJA | MENT | O |
| 04.122.0012.2048 | GESTÃ PESSO |
O ADMINISTRATIVA, ORÇAMENT AS |
ÁRIA | E DE |
| 01.500 3.3.90.34 |
F: 061 | Outras despesas de pessoal dec. de cont. terceirização |
151.000 | ,00 |
| Total | 151.000 | ,00 |
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, em especial para proceder às alterações das metas e ações inicialmente previstas na Lei Municipal nº 2.445-GP/2025 - Plano Plurianual 2026/2029 Lei 2445 de 28/11/2025 (ID 268091), Lei Municipal nº 2.379-GP-2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2026) Lei 2379 de 08/08/2025 (ID 213097) e Lei Municipal nº 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026)Lei 2467 de 23/12/2025 (ID 279827).
Palácio 21 de Julho, em 23 de setembro de 2026.
Art. 1º - FICA NOMEADO o candidato para ocupar cargo efetivo do Quadro Permanente da Prefeitura do Município de Nova Mamoré/RO, em virtude de aprovação em Concurso Público para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, regido pelo Edital nº 001/2022, homologado em 04/04/2023, conforme abaixo discriminada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA: FISCAL DE MEIO AMBIENTE - 40 HORAS: ZONA URBANA
| item | Nome | Insc. | Classif. | Àpartir |
|---|---|---|---|---|
| 1. | SIDNEY MENDES DOS SANTOS | 628190 | 2ª | 23/09/26 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 22 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré
Publicado por: Josieli de Almeida Código Identificador: 5476691A
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.998-GP/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 9.998-GP/2026 Em, 23 de setembro de 2026.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei de nº 2.467-GP/2025, de 23 de dezembro de 2025 e Lei nº 2.634-GP/2026 de 23 de setembro de 2026.
Código Identificador: BF9FE85D
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