DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 580D0AA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 325/DAA/DA/SEMAGRIC/

PORTARIA N° 325/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001476/202616

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 05 (cinco) diárias Inteira e 20 (vinte) meias½, para o período de 01/09, 02/09, 03/09, 04/09, 05/09, 08/09, 09/09, 10/09, 11/09, 12/09, 14/09 à 19/09, 21/09, 22/09, 23/09, 24/09, 25/09, 26/09, 28/09, 29/09 e 30/09/2026 para os servidores Erenilson Silva Brito , Matrícula: 188541 , Cargo: Operador de Máquinas Pesadas e Gecilando Maia Soares , Matrícula: 1002628 , Cargo: Motorista. Que irão se deslocar por meio de veículo oficial (Caminhão Comboio nº 04, Placa: SLK7C85), com objetivo de Garantir o abastecimento e o apoio logístico aos maquinários disponibilizados nas frentes de trabalho da zona rural do Município de Porto Velho, nos distritos de Rio Pardo e União Bandeirantes, Vila Franciscana, São Miguel, Santa Rita, Joana D'arc, Bacia Leiteira, São Sebastião, Mucuim e Ramal do Índio e demais localidades. Conforme solicitado na Comunicação Interna 23 (1385624), Porto Velho, 07 de Setembro de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.

HERLAN ALVES LOPES

Diretor de Departamento Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas (Assinado Digitalmente)

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 80FC5F4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 326/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO,

PORTARIA N° 326/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 17 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001475/202671

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 15 (quinze) diárias inteiras e 10 (dez) diárias de meias½ para o período de 01/09 a

05/09, 08/09 a 12/09, 14/09 a 19/09, 21/09 à 23/09, 24/09, 25/09, 26/09, 28/09, 29/09 e 30/09/2026, para os servidores Expedito Jose Botelho de Lima , Matrícula: 271982 , Cargo: Operador de Máquinas Pesadas e Elivaldo Lobo de Lima, Matrícula: 10078576 , Cargo: Assessor I. E os quantitativos de 20 (vinte) diárias inteiras e 05 (cinco) diárias de meias½ para o período de 01/09 a 05/09, 08/09 a 12/09, 14/09 a 19/09, 21/09 à 26/09, e 28/09 à 30/09/2026, para o servidor Wanderley Antero de Souza Filho , Matrícula: 10080068 , Cargo: Assessor I. Que irão se deslocar por meio de veículo oficial (RANGER Placa -SLK 6G60), com objetivo de realizar atividades em continuidade às ações do Programa Porteira Adentro, no Projeto de Assentamento Joana D’Arc I, II e III. Conforme solicitado na Comunicação Interna 22 (1385045), Porto Velho, 06 de Setembro de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.

HERLAN ALVES LOPES

Diretor de Departamento Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas

(Assinado Digitalmente)

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: D97ADF82

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 327/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO,

PORTARIA N° 327/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001462/202601

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 10 (dez) diárias inteiras e 15 (quinze) diárias de meias½, para o período de 01/09 a 05/09, 08/09 a 12/09, 14/09 à 16/09/2026, 17/09, 18/09, 19/09, 21/09, 22/09, 23/09, 24/09, 25/09, 26/09, 28/09, 29/09 e 30/09/2026 , para os servidores Rennan Matos do Nascimento , Matrícula: 272617 , Cargo: Operador de Máquinas Pesadas; Arlindo Santo de Lima , Matrícula: 10079178 , Cargo: Assessor IV; Rafael Nunes da Silva , Matrícula: 10080061 , Cargo: Assessor I; Henrique Augusto Santos da Silva , Matrícula: 1002431 , Cargo: Motorista; e Antônio Marcos Souza dos Santos , Matrícula: 38275 , Cargo: Motorista. Que irão se deslocar por meio de veículo oficial (Ford Ranger, Placa: TSD6C28), com objetivo de realizar atividades em continuidade do Programa Porteira Adentro, nas localidades do distritos de Jací Paraná, Rio Pardo, Estrada do Belmont, Eixo da BR319, Reassentamento Morrinhos, Reassentamento Santa Rita, Bacia Leiteira e Setor Chacareiro do Município de Porto Velho. Conforme solicitado na Comunicação Interna 20 (1383823), Porto Velho, 06 de Setembro de 2026.

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