DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:
Membros: GUSTAVO HENRICK GOMES DOPIATE– Matr.30XX0. RODRIGO SCALZER SILVA– Matr.6XX5. ADRIELLY SOUZA BRANDAO– Matr.7XX5. LUCINARIA MARQUES ARAUJO– Matr.30XX7.
(www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5536-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 15 de Setembro de 2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura - RO, 23 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: DA68EDC4
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 702/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos Servidores Como Fiscal de Contrato e substituto, referente a Ata de Registro de Preços nº 33/2025 do processo nº 4012/2025 - Sendo o Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE . Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Memorando nº. 83/SETOR DE FROTAS/SEMOSP/2026. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) Como Fiscal de contrato e fiscal Substituto, referente a Ata de Registro de Preços nº 33/2025 do processo nº 4012/2025 - Sendo o Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP.
Fiscal da Ata: RODRIGO SCALZER SILVA– Matr.6XX5. Fiscal Substituto: JEAN CARLOS GOMES FREIRES – Matr.4XX2.
GILDO LIMANA
Agente de Contratação Portaria 553/2025
Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 4CBDEBBB
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 25/2026
O departamento de compras e licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA , concernente a “CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026, INEXIGIBILIDADE 25/2026, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ENCAMINHADOS E AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA , dentro dos prazos estabelecidos . O prazo para envio será do dia 16 de Outubro de 2026, horário as 08:00hrs, e permanecendo até dia 15/10/2027 ás 13:00hs. Da autorização: Processo Administrativo nº 5473/2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura – RO, 23 de Setembro de 2026.
GILDO LIMANA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Portaria 553/2025 Agente de Contratação
Rolim de Moura, 23 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: A56F15C1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026
O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade “ PREGÃO ELETRÔNICO ”, tipo “ MENOR PREÇO ” por “ ITEM ”, modo de disputa “ ABERTO ”, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, VISANDO À EMISSÃO DE APÓLICES DE SEGURO PARA 02 (DUAS) CAMINHONETAS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 10.067,40 (dez mil e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Abertura da sessão dia 08 de Outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET
Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 9379C99E
PODER LEGISLATIVO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026
OBJETO
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens para emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, mediante procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao longo de 12 meses.
DA VIGÊNCIA DO EDITAL
Início do recebimento do pedido de credenciamento: 23/09/2026 Vigência do edital: 12 meses.
LOCAL DA DISPUTA (PLATAFORMA) Licitanet: https://www.licitanet.com.br/
ACESSO AO AVISO COMPLETO E ANEXOS
www.diariomunicipal.com.br/arom 181