DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

Acesse o link

https://rolimdemoura.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/16/licitac oes, em “modalidade” selecione inexigibilidade e em “natureza” selecione Credenciamento/chamamento e clique em pesquisar, depois clique em edital/documentos para baixar o aviso de contratação direta, ou por solicitação por e-mail: [email protected]

Rolim de Moura, 22 de setembro de 2026.

LEANDRO DAMACENO STOLARIC Agente de Contratação Portaria nº 97/2025

Publicado por: Leandro Damaceno Stolaric Código Identificador: 63DBC4D5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO; CONTRATADA: MJ ENGENHARIA LTDA; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2914/2026; CONCORRÊNCIA N° 013/2026;

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BARRAÇÃO DO CAMPO DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO - CONVÊNIO 683/2026/PGE-SEOSP.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses , após formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.

DA EXECUÇÃO: O prazo para execução da obra será de 4 (quatro) meses , contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.

DO VALOR: Nota de Empenho n° 2617/2026 , unidade orçamentária 2.013 (SEMPLADEGE), programa de trabalho 1.019, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 597.600,00 , com data de 14/09/2026; Nota de Empenho n° 2618/2026 , unidade orçamentária 2.013 (SEMPLADEGE), programa de trabalho 1.019, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 66.400,00 , com data de 14/09/2026;

doravante denominado de CONTRATADA , celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.

1.DO OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 175/2025 que tem por objeto, “Locação de imóvel urbano edificado para instalação da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Turismo (SEMMADU), localizado na Av. Recife, n° 4455, centro de Rolim de Moura, contendo 480m², 07 salas, 03 banheiro e 01 copa/cozinha, sendo uma das salas adaptável como recepção, com infraestrutura elétrica e hidráulica em funcionamento, acessibilidade garantida (rampas, portas largas etc.) e facilidade de acesso externo.”, processo administrativo n° 5713/2025.

2.DA PRORROGAÇÃO: O contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/10/2026 , vencendo em 23/10/2027 .

3.DO VALOR E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente prorrogação terá o valor total de R$ 49.948,80 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais, oitenta centavos) , já incluído o reajuste financeiro anual previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 175/2025 , conforme Parecer Técnico (ID nº 225732), deferimento do reajuste pela SEMMADU (ID nº 277115).

3.1 Unidade orçamentária 2.010, elemento de despesa 3.3.90.36, programa de trabalho 0.009.

4.RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 175/2025 , em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.

5.DA PUBLICAÇÃO: Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.

Assim ajustadas, firmam o presente instrumento em vias de igual teor e forma, para que produzam um só efeito legal.

Rolim de Moura/RO, 21 de setembro de 2026.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Prefeito do Município de Rolim de Moura

Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: D45B6423

Rolim de Moura, 21/09/2026.

Município de Rolim de Moura-RO ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: 43719D0F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO TERMO ADITIVO 118/2026

TERMO ADITIVO N° 118/2026

Primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato nº 175/2025, do Processo Administrativo nº 5713/2025, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e a empresa Isolma Pandolfo Tommalieh.

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA – RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.2 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271..452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 43, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominado CONTRATANTE, e o (a) Isolma Pandolfo Tommalieh , inscrito (a) no CPF n° 203..*-72, conforme procuração anexo,

ROLIM PREVI COMITÊ DE INVESTIMENTOS - ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA - 21/09/2026

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA – ROLIM PREVI O Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura, Rolim Previ, instituído pelo Decreto Municipal nº 6.083/2023, de 11 de agosto de 2023, reuniu-se no dia 21 de setembro de 2026, às 15h10min, de forma presencial, nas dependências do Rolim Previ. A reunião foi presidida pelo Sr. Sérgio Dias de Camargo, contando com a presença dos membros José Luiz Alves Felipin, Luiz Carlos Leal, Leandro Coelho Dias e Lucas Messias Marcos, tendo o membro Leandro Coelho Dias participado de forma remota, por meio de videoconferência. Verificada a existência de quórum legal, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu início aos trabalhos, conforme a seguinte pauta: PAUTA ÚNICA, Apresentação da Carteira de Investimentos, AGOSTO/2026. Dando continuidade, a carteira de investimentos foi apresentada de forma remota pelo Sr. Reiter Peixoto, da Assessoria Confiança Investimentos, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=JzloJxsymNI , trazendo o seguinte panorama: Em agosto de 2026, a economia brasileira apresentou sinais de desaceleração diante dos juros elevados e do endividamento das famílias, enquanto o mercado de trabalho continuou sustentando a renda. A Selic foi reduzida para 14,00% ao ano. O IPCA de agosto, divulgado em setembro, registrou queda de 0,32%, levando a inflação

www.diariomunicipal.com.br/arom 182