DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

em 12 meses a 4,22%, dentro da faixa de tolerância. O resultado foi favorecido pelo recuo dos alimentos e pelo desconto temporário na energia elétrica, embora os preços dos serviços continuassem pressionados. Nas contas públicas, a dívida bruta atingiu 82,5% do PIB nos dados de julho, mantendo a preocupação com o endividamento e os juros de maior prazo. No cenário internacional, as tensões no Oriente Médio mantiveram os preços do petróleo sob pressão, ampliando os riscos inflacionários. Nos Estados Unidos, a atividade resistente e as pressões nos serviços aumentaram a possibilidade de novas altas dos juros, com efeitos sobre o dólar e os fluxos de recursos para países emergentes. Na China, o consumo e o mercado imobiliário permaneceram frágeis, enquanto a Europa seguiu afetada pelos custos de energia. Para o Brasil, o petróleo mais caro favoreceu as receitas de exportação, mas trouxe riscos para os preços dos combustíveis e dos transportes. Nos mercados, o Ibovespa recuperou grande parte das perdas nos últimos pregões, favorecido pela melhora do fluxo estrangeiro e pela valorização das commodities. O índice encerrou agosto aos 177.419 pontos, com queda de 0,33%, após oscilações expressivas durante o mês. O dólar terminou próximo de R$ 5,18, acima do fechamento de julho, pressionado pela saída de recursos e pelas incertezas domésticas. O período apresentou alívio da inflação e redução dos juros básicos, mas o caráter temporário de parte da melhora dos preços e os riscos fiscais e externos continuaram exigindo cautela. Após explanação, iniciou-se o apontamento do Relatório de Investimentos das aplicações financeiras do mês de agosto do ano de 2026. O Rolim Previ finalizou o mês com patrimônio líquido de R$ 262.411.786,85 (duzentos e sessenta e dois milhões quatrocentos e onze mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), que representa um crescimento de 9,23% (nove vírgula vinte e três por cento) no ano. A carteira de investimentos atingiu em agosto a rentabilidade positiva de 0,61% (zero vírgula sessenta e um por cento), equivalente a um ganho de R$ 1.604.178,20 (um milhão seiscentos e quatro mil e cento e setenta e oito reais e vinte centavos). No acumulado, a rentabilidade da carteira no ano está, até o momento, em 8,11% (oito vírgula onze por cento), representando um ganho de R$ 19.505.643,21 (dezenove milhões quinhentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), enquanto a meta atuarial (IPCA + 5,48% a.a.) acumulada é de 6,84% (seis vírgula oitenta e quatro por cento). Diante dos resultados, a consultoria de investimentos sugeriu a manutenção/realocação dos investimentos, respeitando as diretrizes aprovadas na Política de Investimentos. Apresentou-se ainda que o Rolim Previ encontra-se devidamente enquadrado nos limites da Resolução CMN nº 5.272/2025 . Após a demonstração dos resultados, o Comitê de Investimentos aprovou por unanimidade o Relatório de Investimentos das aplicações financeiras do mês de agosto de 2026, bem como a manutenção dos recursos financeiros do Rolim Previ . Registra-se, ainda, que as deliberações constantes do Parecer Nº 10/2026, aprovado na Oitava Reunião Ordinária Conjunta do Comitê de Investimentos, foram todas realizadas dentro do mês de agosto de 2026, nos seguintes termos: (i) aprovação do Relatório Semestral da Carteira de Ativos do 1º Semestre de 2026 e do Relatório de Investimentos do mês de julho de 2026; (ii) resgate total dos recursos aplicados nos fundos de ações do segmento Small Caps, no valor de R$ 628.564,95 (seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) no Caixa FIA Small Caps Ativo, R$ 581.146,51 (quinhentos e oitenta e um mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos) no BB Ações Small Caps FIC FI e R$ 1.570.685,93 (um milhão quinhentos e setenta mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos) no Itaú Small Cap Valuation FIA, totalizando R$ 2.780.280,55 (dois milhões setecentos e oitenta mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), valor este aplicado integralmente no Caixa Topázio Corporativo FIF RF; (iii) aplicação da disponibilidade financeira oriunda dos vencimentos das NTN-B 2026 e dos juros incidentes em Títulos Públicos Federais, sendo R$ 69.996.772,47 (sessenta e nove milhões novecentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos) em NTN-B com vencimento em 2028 e R$ 64.999.214,06 (sessenta e quatro milhões novecentos e noventa e nove mil duzentos e quatorze reais e seis centavos) em NTN-B com vencimento em 2030; e (iv) aplicação do valor de R$ 375.203,69 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e três reais e sessenta e nove centavos), oriundo dos vencimentos dos cupons de juros das NTN-B, em fundo de renda fixa DI perfil soberano, vinculado à própria conta

corrente. Registra-se que o membro Leandro Coelho Dias, que participou da reunião de forma remota, concordou integralmente com o que foi apresentado e deliberado, comprometendo-se a assinar a presente ata e o respectivo parecer de forma presencial na próxima reunião ordinária. Deliberou-se ainda pelo encaminhamento de cópia desta ata aos Presidentes do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Rolim Previ. E, nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a reunião. Eu, José Luiz Alves Felipin, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Rolim de Moura/RO, 21 de setembro de 2026.

SÉRGIO DIAS DE CAMARGO Presidente do Comitê

JOSÉ LUIZ ALVES FELIPIN Membro do Comitê

LUCAS MESSIAS MARCOS Membro do Comitê

LUIZ CARLOS LEAL

Membro do Comitê

LEANDRO COELHO DIAS

Membro do Comitê

Publicado por: Sergio Dias de Camargo Código Identificador: 0F457DA1

ROLIM PREVI COMITÊ DE INVESTIMENTOS - PARECER Nº 11/2026 - 21/09/2026

O Comitê de Investimentos do Rolim Previ, instituído pelo Decreto Municipal nº 6.083/2023, de 11/08/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

Considerando a obrigatoriedade de emissão de parecer acerca das deliberações relacionadas aos investimentos dos recursos do Rolim Previ, em conformidade com a Política Anual de Investimentos para o exercício de 2026, a Resolução CMN nº 5.272, de 18 de dezembro de 2025, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e o Manual do Pró-Gestão RPPS;

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar o Relatório da Carteira de Investimentos do Rolim Previ, elaborado pela assessoria financeira Confiança Investimentos, referente ao mês de Agosto de 2026 , por demonstrar a aderência das alocações e dos processos decisórios à Política de Investimentos vigente, possibilitando o acompanhamento da rentabilidade, dos riscos e do enquadramento da carteira de investimentos.

Rolim de Moura - RO, 21 de setembro de 2026.

Este e o parecer, S.M.J.

Publicado por: Sergio Dias de Camargo Código Identificador: 9BE28C18

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26/SEMED/2026

Dispõe sobre a organização e funcionamento da Comissão Central Organizadora das Rolimpíadas Escolares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

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