DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

JULIANA PEREIRA DA SILVA Membro

LUIZ EDUARDO STAUT Membro

ELAINE GONÇALVES COUTINHO Membro

RAQUEL SILVA DE SOUZA Membro

Publicado por: Juliana Pereira da Silva Código Identificador: 11A8E338

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 2464/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Através do presente, homologa o Pregão Eletrônico nº 042/2026 , do processo licitatório nº 2464/2026, de Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema de Saúde do Município, tendo como vencedoras as empresas abaixo relacionadas, tendo como vencedoras as empresas abaixo relacionadas, conforme despacho nº 126/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 628/PGM/2026.

Fertisolo Comercial de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 14.594.006/0001-49 Valor: R$ 338.900,00

Rolim de Moura, 23 de Setembro de 2026.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Pereira da Silva Código Identificador: 4462A8D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO 3416/2025

Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento

Através do presente, homologa e Adjudica a Concorrência eletrônica nº 014/2026 , do processo licitatório nº 3416/2025, para Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção de centro de treinamento de voleibol, no município de Rolim de Moura/RO, decorrente do Termo de Convênio nº 21/2026/PGESEOSP, tendo como vencedora a empresa abaixo relacionadas, conforme despacho nº 128/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 572/PGM/2026.

Empresa vencedora:

Empresas vencedoras:

MJ ENGENHARIA LTDA.

Tecplus Ltda. CNPJ: 43.456.296/0001-62 Valor: R$ 32.445,60

J & A Comércio e Representações de Produtos Médico-hospitalares Ltda. CNPJ: 49.059.257/0001-08 Valor: R$ 169.309,50

CNPJ: 22.946.181/0001-86

Valor: R$ 1.398.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil reais).

Rolim de Moura, 23 de Setembro de 2026.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por:

Integralmed Distribuidora Ltda. CNPJ: 46.672.090/0001-68 Valor: R$ 26.147,50

Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. CNPJ: 21.296.343/0001- 15 Valor: R$ 3.261,30

Total Geral: R$ 231.163,90

Rolim de Moura, 23 de Setembro de 2026.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Pereira da Silva Código Identificador: 578306C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 5300/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Através do presente, homologa o Pregão Eletrônico nº 063/2026 , do processo licitatório nº 5300/2026, Aquisição de 01 (uma) mini carregadeira sobre rodas, potência bruta mínima de 60 HP, marca New Holland, modelo L318, através do Convênio Transferegov.BR nº 959718/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Rolim de Moura – RO, tendo como vencedora a empresa abaixo relacionada, conforme despacho nº 0127/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 599/PGM/2026.

Juliana Pereira da Silva Código Identificador: D8329ECF

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE PORTARIA N.º 068/GAB/2026.

ERRATA À PORTARIA Nº CM/68/GAB/2026

Errata à Portaria nº CM/68/GAB/2026, que instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de servidor público municipal, em estrita observância aos postulados constitucionais da autotutela, legalidade, probidade e eficiência, bem como em cumprimento às diretrizes exaradas na Recomendação nº 000041/2026-1ª PJ-PIB, vinculada ao Inquérito Civil nº 2024.0004.012.17498, para retificar a composição da comissão processante, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE

D'OESTE , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;

CONSIDERANDO que, por ocasião da edição da Portaria nº CM/68/GAB/2026, de 03 de agosto de 2026, foi indicado, para compor a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servidor NELSON DA SILVA TRINDADE, o servidor ANDRÉ LUIZ PASCHOAL, na qualidade de Secretário, o qual ostenta a condição de servidor ocupante de cargo em comissão;

Empresa vencedora:

www.diariomunicipal.com.br/arom 186