Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 24/09/2026 · pág. 279

DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

R$ 200,00 R$ 500,00

10081245 Assessor Técnico I

Huemerson de Souza Lima

02 diárias e ½ diária

SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO

Secretária Municipal de Saúde Decreto n°2.809/I/2026

Visto Por:

SIMONE TAVARES DO NASCIMENTO

Gerente Divisão De Demonstrativos e Prestação De Contas Decreto n° 8.784/I/2022

Documento assinado eletronicamente por Simone Tavares Do Nascimento, Gerente, em 21/09/2026, às 10:05, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 21/09/2026, às 10:20, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1584013 e o código CRC ACF89ED9.

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 76E58F8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº20/2026/SEMUSA-NPCFD

Porto Velho, 22 de setembro de 2026.

Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa do processo Nº 005.014352/2026-40 - SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DO BAIXO MADEIRA., encontra-se, APTA para ser homologada nos termos do Decreto n.° 17.353, de 09 de Julho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011.

DECIDO: HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 de forma que os autos deverão ser remetidos à Unidade Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s).

Nome Do Servidor	Mat.	Cargo/Função	Destino Quant	Valor Unitário	Valor Total
Ancelmo Vieira Viamonte (piloto)	225757	Agente de Combate às Endemias	03 (três) e (meia) diárias	1/2 R$ 150,00	R$ 525,00
Cristileudo Pereira de Souza	41476	Assistente Administrativo	Baixo Madeira: USF Benjamim Silva - Calama, USF Maria Nobre da Silva - Nazaré, USF Nova Esperança, PS Papagaios, USF 03 (três) e (meia) diárias	1/2 R$ 150,00	R$ 525,00
Francisco Marcelino da Rocha	247644	Aux. Serviços Gerais	São Carlos, UBS Lago do Cuniã, PS Eng. Luiz Gonzaga - Terra Caída 03 (três) e (meia) diárias	1/2 R$ 150,00	R$ 525,00
Tania Regina Castro Pimenta	10080522	Farmacêutico	03 (três) e (meia) diárias	1/2 R$ 300,00	R$ 1.050,00

SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO

Secretária Municipal de Saúde Decreto n°2.809/I/2026

Visto Por:

SIMONE TAVARES DO NASCIMENTO

Gerente Divisão De Demonstrativos e Prestação De Contas Decreto n° 8.784/I/2022

Documento assinado eletronicamente por Simone Tavares Do Nascimento, Gerente, em 22/09/2026, às 11:51, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 22/09/2026, às 11:54, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1594944 e o código CRC 2AD3E835.

Publicado por:
Guilherme Desmaret Spinet
Código Identificador:A3053326

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

ANEXO XXXVIII DO DECRETO Nº 22.270, DE 27/07/2026

1. IDENTIFICAÇÃO Processo Administrativo:005.007702/2026-11
Órgão:08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orçamentaria:31 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Projeto/Atividade/Operação Especial: Função:10 - SAUDE SubFunção:122 - Administração Geral