DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE
Diretoria 2026-2029
Conselho Diretor
Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA
1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO
Conselho Fiscal
Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS
Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA
Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA
Suplente: EDER DA SILVA
Suplente: EZEQUIEL SALDANHA
======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012
Conselho Diretor
Presidente: LAERTE GOMES Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza
Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura
Conselho Fiscal
Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]
ESTADO DE RONDÔNIA CONSORCIO INTERMINICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDONIA
DEPARTAMENTO JURÍDICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 50ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia (CISAN Central/RO), por meio de seu Presidente, o Excelentíssimo Senhor Gilliard dos Santos Gomes , Prefeito do
Município de Theobroma/RO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:
Torna formalmente SEM EFEITO o Edital de Convocação veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 16 de setembro de 2026 (Edição nº 4320) e a respectiva Errata veiculada em 21 de setembro de 2026 (Edição Extraordinária nº 4323), fixando-se, em definitivo, os termos da presente convocação; e
CONVOCA Vossas Excelências, Prefeitos (as) Municipais e/ou Secretários (as) /Técnicos (as) Municipais (prepostos) dos MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, a participarem da 50ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA , a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026, às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Jaru, localizada na Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080, Setor 02, na Cidade de Jaru/RO, com a seguinte ordem do dia:
I. Apresentação da Viabilidade Econômica do projeto de pavimentação da via de acesso ao aterro sanitário de Ariquemes;
II. Apreciação, discussão e votação da Resolução Nº 095/2026 , que dispõe sobre o Valor do Rateio de Manutenção do CISAN e os Preços Públicos dos Contratos Interadministrativo de: Disposição Final de Resíduos no Aterro Sanitário; Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (RSS); Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU); Serviço de Inspeção Municipal (SIM Consorciado); e; CISAN Tech. Para o exercício administrativo do ano de 2027.
III. Apreciação, discussão e votação da Resolução nº 096/2026 , que altera a Resolução 090/2025 , que dispõe sobre o preço público a ser cobrado pelo CISAN Central/RO na disposição final de resíduos no aterro sanitário para prestadores de serviços e grandes geradores de resíduos.
IV. Apresentação, leitura e deliberação do Termo de Comodato Tripartite da área do aterro sanitário de Jaru a ser celebrado com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO)
As deliberações ocorrerão por meio de manifestos presenciais dos representantes dos municípios consorciados, sendo estes na figura do Prefeito (a) municipal ou de um servidor municipal formalmente credenciado, portando carta de preposição devidamente assinada pelo gestor e apresentada no início da reunião.
Ariquemes, 22 de setembro de 2026
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Presidente do CISAN Central/RO
Publicado por: Gislaine da Rocha Souza Código Identificador: EC573A89
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 196/2026
Processo nº 1283/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, adequação, recuperação e colocação em condições de funcionamento de uma embarcação de alumínio tipo
www.diariomunicipal.com.br/arom 1