DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
PORTARIA Nº 812, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 256/2026
O Superintendente Municipal de Licitações de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa CENTRO AMERICA, COMERIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA. Gestor do Processo: Wandersson Francisco Siqueira;
Fiscal do Processo:
Vitoria Cristina dos Santos Souza;
Chefe de Transporte Processo:
Considerando o Processo Administrativo 8-23940/2026;
Oliveira Lima de Melo;
RESOLVE:
Art. 2º Fica revogada a Portaria 649 de 07/08/2026 (ID 4200495)
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 256/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações e a Empresa TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.
Gestor do Contrato:
Guilherme Aléssio Silva Cassol
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 21 de Setembro de 2026, 138º da República.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes/RO
Fiscal do Contrato:
Karina Gomes de Souza
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 21 de setembro de 2026, 138º da República.
HENRIQUE DA SILVA
Superintendente Municipal de Licitações de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE DA SILVA , Superintendente Municipal de Licitações , em 21/09/2026 às 11:31, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4300211 e o código verificador B3685E3C .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 5216BD70
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 813, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 34/2025
Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA, Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, em 22/09/2026 às 08:08, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4301209 e o código verificador 47BD79D2.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: B036B23A
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23891/2026.
PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMAIC
2) PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA/CNPJ: 54.728.475/0002-09
OBJETO: Aquisição de Veículos de Carga, Máquinas Pesadas e Equipamentos para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses contratação de, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PORTARIA Nº 813, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PRAZO: vigência por 12 (doze) meses.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 34/2025
VALOR: R$ 514.800,00 (quinhentos e quatorze mil e oitocentos reais)
Ariquemes/RO, 22 de Setembro de 2026.
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando 89 de 21/09/2026 (ID 4300104), advindo da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;
DAIANE COIMBRA MENDONÇA
Secretário Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO
Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: 3A0DBD27
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Chefe de Transporte, referente aos Processos nº 2922/SEMPOG/2025, nº 3642/SEMPOG/2025 e nº 3742/SEMPOG/2025, e ao Contrato de n° 34/2025, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/PGM/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14818/2024
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