DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: B18DAEB9
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO
1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Contrato Nº 023/PGM/2025
Processo Administrativo n° 410.02.02-2023
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE – RO CONTRATADO :DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA - EPP
OBJETO : Fica ajustado que o valor a ser aditivado ao contrato de nº410.02.02-2023 é de R$112.000,00 (Cento e doze mil reais), correspondente a 25% do valor contratual, conforme previsão no artigo 125 da Lei 14.133/2021. Em decorrência do aditamento, o valor total do contrato passará de R$ 450.000,00 (quatrocentos mil reais) para R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais). DATA ASSINATURA: 18/09/206
ASSINAM:
JAIR LUIZ - Prefeito Municipal - Contratante
MAURI VIDAL RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação - Interveniente
DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA - EPP - Representada por CRYSTIAN VIERA MOREIRA - Contratada
Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: B18B07C5
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 730.02.06-2026/SEMUSA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/SUPEL/2026
VERA LUCIA QUADROS
Secretária Municipal de Saúde Port. nº 007/GAB/2025
Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: F5998FB2
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 810, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 17980/2026.
PORTARIA Nº 810, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 17980/2026.
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Despacho 620 de 18/09/2026 (ID 4297227), advindo da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 17980/2026, referente à Nota de Empenho nº 7598, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, junto à empresa R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA.
MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 730.02.06-2026/SEMUSA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
031/SUPEL/2026
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE/RO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE PELA LEI Nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/SUPEL/2026 , REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 730.02.06-2026/SEMUSA , QUE TEM POR OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COSTURA, TECIDOS E AVIAMENTOS , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DO SETOR DE AVIAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
EM FAVOR DO(S) LICITANTE(S ): GILVANE DE OLIVEIRA SOARES SOUZA-MEI – CNPJ: 17.836.999/0001-06, NO VALOR TOTAL DE R$ 82.761,43 (OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PUBLICA-SE NOS MESMOS MEIOS QUE FORAM PUBLICADOS O AVISO DE LICITAÇÃO.
Gestor:
Vitor de Araujo Pegos
Fiscal:
Isabelle Moraes de Lima
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 18 de setembro de 2026, 138º da República.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA , Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão , em 21/09/2026 às 09:51, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4297624 e o código verificador 6E898906 .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 0CEDFEF4
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 812, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 256/2026
ALVORADA D’OESTE/RO, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
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