DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de setembro de 2026
DENAIR PEDRO DA SILVA
..712_** Prefeito
Publicado por: Regina Celia Scarpati Código Identificador: D398F741
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA, a despesa por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 17/2026, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 213/2026, cujo objeto é a contratação do curso ― Programa Integrado de Capacitação em Gestão Legislativa e Administrativa no Âmbito das Câmaras Municipais".
Valor global de R$ 20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais), em favor da empresa REALIZAR ESCOLA PROFISSIONALIZANTE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ 44.689.136/0001-26, localizada na Rua Florianopolis, Número - 3720, Jaru – RO, CEP 76.890 -000
Alto Paraíso/RO, 22 de setembro de 2026.
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI
VALMIR DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Edinaldo Silva Paulino Código Identificador: 57DD569C
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2794/2026/SEMTAS MODO DE DISPUTA ABERTO AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DA 2° ETAPA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO , em conformidade com o Plano de Ação: 09032024-073788/2024 e em estrita observância ao projeto básico, demais projetos, especificações técnicas e condições estabelecidas no anexo II deste edital. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL . Valor total estimado: R$ 560.628,89 (quinhentos e sessenta mil, seiscentos e vinte oito reais e oitenta e nove centavos). Início da sessão pública dia 04/11/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - Fone 69 9974-9293 ou através do e-mail: [email protected].
Alto Paraíso/RO, 21 de setembro de 2026
THIAGO SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação
Publicado por: Thiago Santos de Souza Código Identificador: 5B58934A
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 781/2026
PORTARIA Nº 781/GAB/2026
ALVORADA DO OESTE-RO, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 037/2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n°: 037/2026
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1602/2026, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS , destinados às ações desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica e pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, em favor da empresa BRIDGE COMERCIO INTERNACIONAL E LOGISTICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.280.934/0001-06 , valor total: R$ 28.490,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 976/2019.
CONSIDERANDO: O Memorando Circular nº 5/CGM/ALVORADA RO/2023 DE 17/08/2023.
CONSIDERANDO: A Constituição Federal caput do art. 169, Lei Municipal1045/2021 art. 1º e Instrução Normativa 001/CGM/2021 e demais relacionadas a gestão de fiscalização de contrato. R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR , servidores para Gestão e Fiscalização de contrato, o(a) Sr.(a), Cleberson Ronaldo Paganini – Gestor; Fabiano Vieira Potilho – Fiscal, referente ao processo nº 1609/2026, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Alvorada do Oeste/RO.
Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Alto Paraíso-RO, 11 de setembro de 2026.
Registre-se;
H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI
Publique-se;
JOÃO PAVAN Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente
Publicado por: Thiago Santos de Souza Código Identificador: EEBE11A0
Cumpra-se.
JAIR LUIZ Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/arom 9