DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
Publicado por: Magno Barbosa da Silva Ferreira Código Identificador: 694ECE2D
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 36/2026. PROCESSO Nº 1432/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/SRP/2026
O município de Chupinguaia – RO, inscrito no CNPJ 01.587.887/0001-29, com sede à Avenida 27, 1133 – CEP: 76.990000, neste ato legalmente representado por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES, portador do CPF n° 023*, RESOLVE, registrar preços para Futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação neuropsicológica destinada a pacientes com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, vencedora do item: 1, a empresa: 58.077.916 RAQUEL NOGUEIRA DE MORAES, CNPJ: 58.077.916/0001-20 , perfazendo o valor total de R$ 198.000,00 (Cento e noventa oito mil reais), Informações Complementares: A Ata na integra encontra-se a disposição dos interessados no site no Portal da Transparência: www.chupinguaia.ro.gov.br, e
https://pncp.gov.br/app/atas?pagina=1&q=chupinguaia&status=vigent e, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460.
Chupinguaia – RO, 22 de setembro de 2026.
MAGNO BARBOSA DA SILVA FERREIRA Gerente de Registro de Preços
Publicado por: Magno Barbosa da Silva Ferreira Código Identificador: 4786737F
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°384, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 071 de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a servidora LUCIANA PRADO DUTRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
empossada no regime estatutário em 16/09/2013, no cargo de Pedagoga Educação Infantil, direito adquirido
referente ao quinquênio 2013/2018, Licença Prêmio por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 21
setembro de 2026 ao dia 04 de novembro de 2026.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito,
em 21/09/2026 às 12:10, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 629626 e o código verificador A3571C42. Docto ID: 629626 v1
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 7E0ED85B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE DIÁRIAS Nº 155, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a quantidade e o valor total das diárias destinadas ao pagamento da
servidora Marinalva Vieira Eva, com destino ao município de JiParaná/RO, conforme a Portaria de Diárias nº 144, de 08 de setembro de 2026 (ID 625115).
Parágrafo Único - O pagamento das diárias concedidas à servidora será realizado da seguinte forma: I – Conforme Portaria de Diárias nº 144/2026, que concedeu 5 (cinco) diárias, totalizando o
valor líquido de R$ 2.568,20 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), já recebido
pela servidora, conforme Comprovante de Pagamento (ID 626753) nos autos do Processo Administrativo nº 1-1492/2026;
II – Fica acrescida 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco
reais), em razão da necessidade de complementação das diárias anteriormente concedidas.
Art. 2º - A alteração de que trata o artigo 1º desta Portaria faz-se necessária em razão da
realização do deslocamento no domingo, dia 13 de setembro de 2026, considerando a logística adotada
para o transporte conjunto da equipe, a considerável distância a ser percorrida e a necessidade de
assegurar a chegada antecipada ao município de Ji-Paraná/RO, possibilitando o necessário descanso antes
do início da atividade oficial, bem como evitando a necessidade de submeter os servidores a uma viagem
prolongada iniciada durante a madrugada, conforme Justificativa (ID 628870) apresentada nos autos.
Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria de Diárias nº
144, de 08 de setembro de 2026.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 21 de setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Portaria de Diárias 155 de 21/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 629599 e CRC: EA7840A0). Pág: 2/2
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito,
em 22/09/2026 às 07:13, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
095 de 29/04/2020.
www.diariomunicipal.com.br/arom 34