DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

seu deslocamento do município de Guajará-Mirim/RO até o município de Vilhena/RO, no período de 25 a 28/09/2026. Com objetivo de conduzir veículo oficial, transportando a integrantes da banda de música, que representará a instituição e o Município de GuajaráMirim/RO no 1º Concurso Interestadual de Bandas e Fanfarras, que acontecerá em Vilhena/RO, conforme Ofício nº 63072/2026/PMCTPMXDTPEDAGOGICA.

II. Os servidores ficam obrigados à comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento, ficam cientes de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.

III. A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso, o servidor.

IV. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: FF1127C6

PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº448/CHEF-GAB/2026 EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.

R E S O L V E

I. Conceder as diárias ao servidor que consta a seguir, conforme a solicitação do Chefe imediato:

Autoriza-se o pagamentode 04 (quatro) diárias, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), em favor do servidor DANIEL DA SILVA DAVID, Coordenador Municipal de Comunicação Social, em razão de seu deslocamento do Município de GuajaráMirim/RO para Porto Velho/RO, no período de 22 a 25 de setembro de 2026. O deslocamento tem por finalidade a participação no curso ―Comunicação Inter legislativa e Mandato Digital‖, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – Escola de Gestão Pública, a ser realizado no Hotel Golden Plaza, situado na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 810, em Porto Velho/RO.

II. Os servidores ficam obrigados à comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento, ficam cientes de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.

III. A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso, o servidor.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1200-DIÁRIA ROSIELE SILVA RODRIGUES

Portaria nº1200/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 16 de Julho de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: ROSIELE SILVA RODRIGUES, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária Municipal de Saúde do Município de GuajaráMirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 01 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 300,00 (Trezentos Reais) na função: Coord. Geral de Programa de Estratégia Saúde da Familia

Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para a mesma deslocar-se até a cidade de PORTO VELHO-RO, onde irá ―participar da Reunião de trabalho destinada à discussão do fluxo assistencial da Rede Alyne da região Madeira Mamoré. O evento foi realizado no dia 06 de julho de 2026, na cidade de Porto-Velho/RO. RECURSO:AT. BÁSICA. Ficha:195.

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB/PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 217A11B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1201-DIÁRIA ROSIELE SILVA RODRIGUES

Portaria nº1201/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 16 de Julho de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: ROSIELE SILVA RODRIGUES, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária Municipal de Saúde do Município de GuajaráMirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de ½ (meia) diária , no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) na função: Coord. Geral de Programa de Estratégia Saúde da Familia Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para a mesma deslocar-se até a cidade de Nova Mamoré/RO, onde irá ―participar da Oficina Tutorial 12-

Macroprocesso de Atenção às Condições Crônicas: Saúde da Gestante e da Criança‖, que será realizada no dia 07 de julho de 2026, na cidade Nova Mamoré/RO RECURSO:AT. BÁSICA. Ficha:195.

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

IV. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: A8B195B6

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde

Decreto N°17.824/GB/PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 9C404CB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1253 DIÁRIA ROSIELE SILVA RODRIGUES

www.diariomunicipal.com.br/arom 53