DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 23D94A0E

no valor total da proposta de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).

Publique-se .

GABINETE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 54/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1123/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 54/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1123/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, visando a execução dos serviços de reforma do Centro de Saúde Diferenciado Colina Verde CNES 2808595, localizado no distrito Colina Verde, tendo o regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Prefeito Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, juntamente com o Secretário demandante, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a legislação vigente e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após constatada a regularidade dos atos praticados no procedimento administrativo em epígrafe, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, e AUTORIZA a contratação, conforme especificações constantes no Edital DE LICITAÇÃO de 22/07/2026 (ID 435451),Relatório DO LICITANET de 10/09/2026 (ID 450296), Termo de Adjudicação 01 de 17/09/2026 (ID 452857), Termo de Homologação 01 de 17/09/2026 (ID 452858) e Parecer Jurídico 370 de 11/09/2026 (ID 450964), em favor da empresa vencedora:

Fornecedor: Edificare Engenharia LTDA - 11.656.910/0001-43 Valor Total: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de setembro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

DIEGO MAMEDIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 0C31CFFC

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E.0112026- DCL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-DCL PROCESSO Nº2872/2025 – SEMOSP

OBJETO: Aquisição de material permanente tipo 01 (um) trator agrícola novo, destinado ao atendimento das necessidades operacionais às atividades de manutenção, preparo do solo, transporte e demais serviços agrícolas desenvolvidos pela SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Guajará-mirim, conforme especificações definidas no termo de referência.

Com base nas informações constantes no Processo n° 2872/2025SEMOSP, referente ao Pregão Eletrônico n° 011/2026-DCL, uma vez que foi consignada em ata a desistência do prazo recursal, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento licitatório, em favor da empresa vencedora:

Empresa CASA DO LAVRADOR MÁQUINAS E FERTILIZANTES LTDA , inscrita no CNPJ: 60.049.568/0001-29

1.Dê-se ciência do ora decidido pelos meios de divulgação admitidos em Lei. (Imprensa Oficial – Diário dos Municípios - D.O.M) Guajará-Mirim, 22 de setembro de 2026.

2.Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, sala do Gabinete do Prefeito, sito Av: XV de novembro nº 930 – Bairro: Centro – Guajará-Mirim/RO, fone: (069) 98425-0443 e (69) 99373-9083, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas.

Guajará-Mirim/RO, 22 de setembro de 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal - PMGM

Publicado por: Nazimeri Regis Cabral Código Identificador: E766DCE9

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO 45/2026

HOMOLOGAÇÃO 45/2026

PROCESSO Nº 2901/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- Contratação direta por inexigibilidade de licitação para participação de servidores da Chefia de Gabinete no curso de capacitação denominado ―Comunicação Interlegislativa e Mandato Digital‖.

CHEFIA DE GABINETE

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, e conforme as informações constantes do Processo nº2901/2026 e conforme Parecer Jurídico de nº 1236/2026, referente a contratação direta por inexigibilidade Processo n°2901/CHEFIADEGABINETE/2026, para atender as necessidades da CHEFIA DE GABINETE, HOMOLOGO , em favor da empresa, INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA , no valor total de R$ 2.900,00( dois mil e novecentos reais).

Palácio Pérola do Mamoré, 21 de setembro de 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: FD70656A

PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº447/CHEF-GAB/2026 EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.

R E S O L V E

I. Conceder as diárias ao servidor que consta a seguir, conforme a solicitação do Chefe imediato:

Autoriza-se o pagamentode 04 (quatro) diárias , no valor no total de R$ 1.200,00 (Mil e DuzentosReais) , em favor do servidor ERIELSON DE SOUZA AGUIAR , ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Frota - SEMSAU , a fim de viabilizar

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