DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,

Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

ELVER PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 4C3E5D21

GABINETE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 51/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 622/2026

educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Prefeito Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, juntamente com o Secretário demandante, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a legislação vigente e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após constatada a regularidade dos atos praticados no procedimento administrativo em epígrafe, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 035/2026, e AUTORIZA a contratação, conforme especificações constantes no Edital de Licitação de 14/08/2026 (ID 442781), Relatório licitanet de 31/08/2026 (ID 448026), Termo de Adjudicação 01 de 16/09/2026 (ID 452390), Termo de Homologação 01 de 16/09/2026 (ID 452393) e Parecer Jurídico 354 de 03/09/2026 (ID 449238), em favor da empresa vencedora:

Fornecedor: Casa dos Filtros Rondonia - 27.698.586/0002-47 Valor Total: R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de setembro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 51/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 622/2026

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração temática para formatura do pré-escolar, incluindo fornecimento, montagem e desmontagem de todos os itens decorativos necessários para a realização do evento, e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Prefeito Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, juntamente com o Secretário demandante, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a legislação vigente e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após constatada a regularidade dos atos praticados no procedimento administrativo em epígrafe, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2026, e AUTORIZA a contratação, conforme especificações constantes no Edital DE LICITAÇÃO de 16/07/2026 (ID 433463), Relatório licitanet de 11/08/2026 (ID 441747), Termo de Adjudicação 01 de 15/09/2026 (ID 451661), Termo de Homologação 01 de 15/09/2026 (ID 451662) e Parecer Jurídico 351 de 02/09/2026 (ID 448972), em favor da empresa vencedora:

Fornecedor: Porto Beer Comercio e Servicos LTDA - 51.131.061/0001-29 Valor Total: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).

Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de setembro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

ELVER PEREIRA DA SILVA Secretario Municipal de Educação

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 101E322D

GABINETE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 52/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1687/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 52/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1687/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de filtros purificadores de água, destinados ao atendimento das unidades administrativas e/ou educacionais, garantido o fornecimento de água potável e adequada ao consumo humano, conforme normas sanitárias vigentes, e para atender as necessidades da secretaria municipal de

ELVER PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: AEF240E3

GABINETE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 53/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 656/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 53/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 656/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de uma ponte mista em concreto e aço, com 20 metros de extensão, incluindo fundações em concreto armado, mesoestrutura, superestrutura metálica com laje de concreto moldada "in loco", aparelhos de apoio em neoprene, juntas de dilatação, guarda corpos metálicos e dispositivos de drenagem, que atenderá a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Prefeito Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, juntamente com o Secretário demandante, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a legislação vigente e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após constatada a regularidade dos atos praticados no procedimento administrativo em epígrafe, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, e AUTORIZA a contratação, conforme especificações constantes no Edital DE LICITAÇÃO de 06/05/2026 (ID 409444), Relatório LICITANET de 04/09/2026 (ID 449446), Termo de Adjudicação 01 de 17/09/2026 (ID 452807), Termo de Homologação 01 de 17/09/2026 (ID 452808) eParecer Jurídico 364 de 09/09/2026 (ID 450233), em favor da empresa vencedora:

Fornecedor: Ecopontes - Sistemas Estruturais Sustentaveis LTDA - 13.613.420/0001-95

Valor Total: R$ 1.411.937,41 (um milhão, quatrocentos e onze mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos).

Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de setembro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

ALDAIR FERREIRA DE AMORIM

Secretário Municipal de Obras Serviços Públicos

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