DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato de rateio nº 049/2026, com o objeto de Contrato de Rateio a definição de obrigações e critério para realização da entrega de recurso financeiro de responsabilidade do ENTE CONSORCIADO em favor consórcio público CINDERONDÔNIA, para fins de subsidiar as despesas de pessoal, corrente e de capital para manutenção do consórcio relativas ao exercício financeiro de 2026. , que celebram a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira e o Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA.
Art. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
Luciene Francisca da Silva, CPF nº *.647.832-, denominada fiscal;
Alessandra de Medeiros Vasconcelos, CPF nº *.774.522-, denominada suplente;
A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do servidor Moises Alves dos Santos, portador do CPF nº *.647.652-.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
de gás de cozinha, que celebram a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira e a empresa J N de Jesus Santos.
Art. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
Jaine de Melo Morais, CPF nº .534.402-*, denominada fiscal; Abgair Silva Cruz, CPF nº .392.592-, denominada suplente; A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do servidor Elver Pereira da Silva, portador do CPF nº .218.112-.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
ELVER PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 891461A3
GABINETE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 16 (dezesseis) de setembro de 2026.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 257/GP/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0231/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
MOISES ALVES DOS SANTOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 257/GP/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 8EED5F4C
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 254/GP/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0233/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 254/GP/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0231/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO: Despacho 533 de 16/09/2026 (ID 452485).
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
RESOLVE
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0233/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato nº 0231/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 035/2026, referente à aquisição de filtros purificadores de água, que celebram a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira e a empresa Casa dos Filtros Rondonia.
CONSIDERANDO: Despacho 532 de 16/09/2026 (ID 452442).
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Art. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
Keily Arruda Mendes, CPF nº .730.822-*, denominada fiscal; Janiel Pinheiro Damasceno, CPF nº .840.174-*, denominado suplente;
A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do servidor Elver Pereira da Silva, portador do CPF nº *.218.112-.
RESOLVE
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato nº 0233/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 031/2026, referente à aquisição
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
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