DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

GABINETE PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/GP/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°0230/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0232/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO: Comunicação Interna 150 de 08/09/2026 (ID 449811)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/GP/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°0230/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO: Comunicação Interna 151 de 09/09/2026 (ID 450085)

GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.

Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.

Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

RESOLVE

Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato nº 0232/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024, referente a contratação de empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento, que celebram o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Governador Jorge Teixeira e a empresa Q Card Cartão LTDA.

Art. 2º - Ficam designados para compor a referida comissão, os seguintes servidores:

RESOLVE

Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato nº 0230/GP/2026, pregão eletrônico n° 030/2026, referente à aquisição de água mineral, que celebram fundo municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira e a empresa Mercado Diniz LTDA.

Art. 2º - Ficam designados para compor a referida comissão, os seguintes servidores: Giovanna Silva de Oliveira, CPF Nº *.642.212-, denominada fiscal;

Jaqueline de Souza Silva, CPF Nº *.815.359-, denominada suplente;

A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do servidor Jean Américo Bastos de Oliveira, portador do CPF Nº *.812.072-.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.

Dayane da Rocha Gonçalves, CPF nº *.036.772-, denominada fiscal;

Jaqueline de Souza Silva, CPF nº *.815.359-, denominada suplente;

A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do senhor Jean Américo Bastos de Oliveira, portador do CPF nº *.812.072-.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,

Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

KEILA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,

Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, 16 de setembro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Prefeito

KEILA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 2FE23B94

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 16D226A0

GABINETE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/GP/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/GP/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

GABINETE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/GP/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0232/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/GP/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO: Comunicação Interna 100 de 16/09/2026 (ID 452384).

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