DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: ROSIELE SILVA RODRIGUES, e dá outras providências.
Artigo 1º. A Secretária Municipal de Saúde do Município de GuajaráMirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 01 (Uma) diária deslocamento + 02 (Duas) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 900,00 (Novecentos Reais) na função:
Coord. Geral de Programa de Estratégia Saúde da Familia Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para a mesma deslocar-se até a cidade de PORTO-VELHO/RO, onde irá ter ―participação na Oficina
Tutorial 13, a ser realizada nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, na cidade de Porto-Velho/RO, com deslocamento previsto para o dia 08/09/2026, segue anexo o Ofício nº 43610/2026/SESAU-GR6 RECURSO PRÓPRIO FICHA:174
Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB/PREF/2026
Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: CF2D313A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1541-DIÁRIA ROSIELE SILVA RODRIGUES
Portaria nº1541GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 08 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: ROSIELE SILVA RODRIGUES, e dá outras providências.
Artigo 1º. A Secretária Municipal de Saúde do Município de GuajaráMirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 01 (Uma) diária deslocamento, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 300,00 (Trezentos Reais) na função: Coord. Geral de Programa de Estratégia Saúde da Familia Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para a mesma deslocar-se até a cidade de Itapuã do Oeste/RO onde irá ter Participação na 8º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional Madeira Mamoré - CIR, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2026, na cidade de Itapuã do Oeste/RO. RECURSO:PRÓPRIO FICHA:174
Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824 /GB/PREF/2026
Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: EFC6F65D
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 167/SEMTAS/2026
PORTARIA Nº 167/SEMTAS/2026. Guajará-Mirim, 22 de setembro de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, no uso das suas atribuições legais, através da Secretária Municipal Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira - Decreto nº 16.506/GAB.PREF/2025:
R E S O L V E:
I – Conceder as diárias aos servidores mencionados a seguir, conforme as solicitações:
a ) 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) em favor do servidor Antônio Carlos da Silva - motorista , pois o mesmo conduziu 15 atletas do Jiu-Jitsu Kids Guajará – Família Marcio Frank ao município de Porto Velho, no dia 12 de setembro de 2026, com saída no dia 11 de setembro de 2026 e retorno dia 13 de setembro do corrente ano, conforme Ofício nº 06/JJK/2026.
II- Os servidores ficam obrigados a comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento fica ciente de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.
III- A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso o servidor. IV-Esta portaria entre em vigor a partir desta data.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 22 de setembro de 2026.
LAÍS SELVITA BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 16.506/GAB-PREF/2025
Publicado por: Eliane Barbosa de Jesus Silva Código Identificador: 868A9911
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação referente ao processo em epígrafe, cujo
objeto é:
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e mão de obra necessários à manutenção do veículo oficial Toyota Hilux, placa OHO-3101, ano/modelo 2019, pertencente à Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO.
Valor Homologado: R$ 3.195,00 (três mil, cento e noventa e cinco reais).
Órgão: Câmara Municipal de Itapuã do Oeste – RO
Assunto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Peças, Materiais e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva no Veículo Oficial da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/ro, Toyota Hilux, Placa 0h0-3101, Ano Modelo 2019. Cnpj: 38.099.562.0001.07
Local: Itapuã do Oeste
Itapuã do Oeste/ro, 22 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 55