DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
8452/2026 de 18 de Setembro de 2026, publicada na câmara Municipal pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção ONDE LÊ:
A contar da data 01 de Novembro de 2026 e encerramento no dia 29 de Janeiro de 2026.
LÊ-SE:
A contar da data 01 de Novembro de 2026 e encerramento no dia 29 de Janeiro de 2027.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
R E S O L V E
Art. 1º - Fica Exonerado do quadro de servidores, a pedido ALESSANDRA BARRETO OLIVEIRA CRUZ, matricula 2228, CPF: *.426.613, Agente de Limpeza e Conservação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU e declaro vago o cargo que ocupa, nos termos do Art.44, II, e Art. 45, da lei Municipal 30/1993-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mirante da Serra-RO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
( Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: A9FF6D31
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8453
PORTARIA Nº 8453/2026. DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
―SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A PORTARIA Nº 8213/2026 DO DIA 11 DE MAIO DE 2026 QUE CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR ELIVALDO ALVES DO NASCIMENTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DEANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 833/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado;
R E S O L V E:
Art. - 1º - Suspende por tempo indeterminado a portaria nº 8213/2026 do dia 11 de maio de 2026 que Concede a licença prêmio em gozo ao servidor ELIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, admitido (a) em 20/03/2006, para exercer o Cargo AG. FISCALIZAÇÃO E RECEITA. Sob o cadastro n° 1277, sob o regime Estatutário. Carga horária de 40 horas. Fica Suspenso por imperiosa necessidade do serviço e conveniência administrativa, o gozo de Licença-Prêmio a partir do dia 22 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 92DFE0EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8455
PORTARIA DE Nº 8455/2026. EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
"NOMEIA EDUARDA LOURENÇO ALVES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO, PRESIDENTE DE REGISTRO DE PREÇO (SUBSTITUTO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomeia Eduarda Lourenço Alves Da Silva para exercer o cargo, Presidente de Registro de Preço (Substituto), da Secretaria Municipal De Governo – DAS-2.
Parágrafo. 1º - A substituição será excepcional no período de 21 de setembro de 2026 até o dia 20 de outubro de 2026, para situações de impossibilidade ou afastamento temporários do Titular do Cargo.
Parágrafo. 2º - A nomeação será com remuneração para o servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 5F013B2C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8454
PORTARIA Nº 8454/2026. EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
―EXONERA-SE A PEDIDO ALESSANDRA BARRETO OLIVEIRA CRUZ E DECLARO VAGO O CARGO QUE OCUPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 497456A6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8456
PORTARIA Nº 8456/2026. EM 22 DE SETEMBRO DE 2026
―DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CARINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CRISTE PARA FISCAL DE CONTRATOS (SUPLENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
CONSIDERANDO o processo nº 1788/2026. CONSIDERANDO o requerimento do servidor ID 452457
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