DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
Cuca ou similar. – Valor unitário: R$ 62,15 – Valor total: R$ 1.491,60 .
Em consequência da presente correção, ONDE SE LÊ na Cláusula Quinta, item 5.1:
―O valor total do contrato é de R$ 27.732,70 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos).‖
LEIA-SE:
―O valor total do contrato é de R$ 14.308,30 (quatorze mil, trezentos e oito reais e trinta centavos) .‖
As demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 149/2026 permanecem inalteradas e em pleno vigor.
Mirante da Serra/RO, 22 de setembro de 2026.
JOÃO APARECIDO DA SILVA JUNIOR
Secretario Municipal de Saúde Port. 8292/2026 (Assinado Eletronicamente)
JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
"SUSPENDER O GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR LEONARDO SANTOS DA SILVA."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo da concessão de férias regulamentares do Servidor LEONARDO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº465 em caráter comissionado ao cargo de Secretário Geral , por (01) um dia, sendo na data de 23/09/2026, a conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Prefeito
Publicado por: Kriscilla Hallary Ribeiro de Almeida Código Identificador: E0C3A074
SEMSAU
RESUMO DO CONTRATO Nº 154/SEMSAU/2026
CELEBRAÇÃO: 15/09/2026
PARTE: MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60
INTERVENIENTE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE DA SERRA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular do veículo CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ , placa THM4A04/RO , chassi 9BGJC7520VB110247 , pertencente à frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde. O referido contrato tem válidade de 12 (doze) meses, contados a apartir do dia 15/09/2026 até o dia 14/09/2027.
VALOR: O valor total é de R$ 1.290,00 (um mil e duzentos e noventa reais)
PAGAMENTO: O pagamento ocorrerá de através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal e certidões de regularidade previstas no Termo de Referencia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1627/SEMSAU/2026.
JOÃO APARECIDO DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde Port. 8292/2026 (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Kriscilla Hallary Ribeiro de Almeida Código Identificador: 5AF5F85E
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO PORTARIA 075/2026
(Assinatura Eletrônica)
JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN
Publicado por: Leonardo Santos da Silva Código Identificador: 5CC24B8D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 0000464.02.01-2026
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Filmes Radiológicos Destinados ao Atendimento das Demandas dos Serviços de Diagnóstico por Imagem do Hospital Irmã Dulce, sob o regime de PREGÃO ELETRÔNICO , em favor da empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – 32.644.237/0001-00, cujo valor total é R$ 190.656,00 (cento e noventa mil seiscentos e cinquenta e seis reais) de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades das secretarias participantes.
Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico as Licitantes Adjudicadas para a assinatura após confecção da mesma.
Monte Negro/RO, 22 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente) IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito do Município de Monte Negro/RO Gestão 2025/2028
Publicado por: Carlita Pereira de Oliveira Código Identificador: 58C9663F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4786/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 554.857,95, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO 05.001.12.365.6.2085-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$450.000,00
PORTARIA Nº 75/2026
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