DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

2026/2029, Lei Municipal nº 2.379-GP-2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2026) e Lei Municipal nº 2.467-GP2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).

Palácio 21 de Julho, 22 de setembro de 2026.

ALANDA CASTEDO DIAS

Subprocuradora Municipal OAB/RO 12.369

Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 71F0E70F

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré

Publicado por: Josieli de Almeida Código Identificador: 5751FF0C

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.996 -GP/2026

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO. CONTRATO Nº 014/PMNM/2025.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO. CONTRATO Nº 014/PMNM/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025

DECRETO Nº 9.996 -GP/2026. Em, 22 de setembro de 2026.

'' DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO do Senhor ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL NIVEL I da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA , brasileiro, maior, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL NIVEL I CC-2, em apoio a Secretaria Municipal de Estrada e Logistica - SEMEL , da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 015/PMNM/2023.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , a partir do dia 23 de setembro de 2.026.

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 22 de setembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 3E0B0709

GABINETE DO PREFEITO ERRATA AO TERMO DE FOMENTO Nº03-PMNM/2026

ERRATA AO TERMO DE FOMENTO Nº03-PMNM/2026

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO torna pública a presente Errata ao Termo de Fomento , firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MAMORÉ/RO – APAE , inscrita no CNPJ sob o nº 06.538.026/0001-74 , em razão de erro material, nos seguintes termos:

Onde se lê:

A vigência será de 14/09/2026 a 14/07/2026 pelo período previsto de 10 (dez) meses, considerando o cronograma do Plano de Trabalho.

Leia-se:

A vigência será de 14/09/2026 a 14/07/2027 pelo período previsto de 10 (dez) meses, considerando o cronograma do Plano de Trabalho.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Termo de Fomento e respectivos termos aditivos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO CONTRATADO: EMPRESA A.C.L. FURTADO LTDA

OBJETO: Aditamento de prazo de execução do contrato que versa sobre contratação de empresa especializada para construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER II de Nova Mamoré/RO.

Aditamento de vigência/execução: Fica acordado entre as partes, o aditamento de prazo para execução de obra, acrescentando 60 (sessenta) dias, tempo julgado necessário para conclusão do serviço executado, sendo este período compreendido entre 18/09/2026 a 17/11/2026.

ALANDA CASTEDO DIAS

Subprocuradora Municipal OAB/RO 12.369

Publicado por: Júlia do Nascimento Clímaco Código Identificador: 7333C15D

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL OS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MAMORÉ ATA ORDINARIA

ATA DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MAMORÉCFMPREV.

Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas, na sede do IPRENOM, localizado na Avenida Antônio Lucas de Araújo nº 3160, Bairro João Francisco Clímaco, município de Nova Mamoré-RO. realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré. Estavam presentes à reunião: PRESIDENTE DO CONSELHO: GABRIELA CARNEIRO MOZER e os membros (a); PATRÍCIA ALVES PEREIRA e SILVIO DA SILVA CLIMACO . Esteve presente também à reunião o Sr. RENI PARENTE DA SILVA TELES – Presidente do IPRENOM e o Sr. SEBASTIÃO SOARES DO NASCIMENTO – Assistente Contábil do Instituto. A Presidente do Conselho constatando a existência de Quórum Legal, na forma regimental, declarou aberta a 8ª (oitava) Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré – IPRENOM. Ordem do Dia 1º Tema – Leitura da ata de reunião anterior; 2º Tema – Relatório de Prestação de contas mensal - Competência: julho de 2026; 3º Tema - DAIR – Demonstrativo de Aplicações e Investimentos dos Recursos de julho de 2026; 4º Tema - DIPR – Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses dos meses maio e junho de 2026; 5º Tema – Cursos e Capacitações; Outros assuntos ; 1º Tema – Foi dispensada a leitura da ata da 7ª (sétima) Reunião Ordinária do Conselho Fiscal, ficando a mesma aprovada por todos os conselheiros presentes; 2º Tema – Relatório de Prestação de contas mensal - Competência: julho de 2026; apresentado pelo Assistente Contábil do Instituto, Sr. Sebastião Soares do Nascimento, para análise, ciência e aprovação dos conselheiros presentes, receitas e despesas administrativas e

Nova Mamoré, 18 de setembro de 2026.

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