DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

SLK7B32 Modo de Disputa: Fechado / Aberto Aquisição: Bens Quantidade Lotes: 1 Critério de julgamento: Menor preço por Lote Lei: 14.133/21 Inicio da Sessão: 22/09/2026 10:00:00 Autoridade Competente: SERGIO PEDRO DA SILVA Comissão de contratação: Kalita Duarte Antunes de Araújo Agente de contratação: Wendel Bragança Dias Data em que a ação foi realizada. Ação: CADASTRO Registro: 22/09/2026 11:35:55 Executante: Wendel Bragança Dias Ação: PUBLICADO Registro: 22/09/2026 11:41:07 Executante: Wendel Bragança Dias

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: E5442D79

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 910/2024 CONTRATO N° 030/ASTPJ/2024 3° TERMO ADITIVO – PRAZO E VALOR (ID 503403)

TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO E O SR BRAZ DALEPRANI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 04.632.212/0001-42, com sede na Avenida São João Batista, nº 1613, Centro, CEP: 76.916-000 - Presidente Médici/RO, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. SÉRGIO PEDRO DA SILVA denominado LOCATÁRIO e o Sr. BRÁZ DALEPRANI, brasileiro, portador do RG sob n: 781 SSP/RO e CPF sob nº: 058..***-49, doravante denominada LOCADOR, resolvem celebrar Termo Aditivo contratual de prazo, submetendo-se aos mesmos termos da Lei 14133/21 e suas alterações, tendo por finalidade manter os direitos, deveres e obrigações das partes, mediante as cláusulas e condições no contrato originário

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo tem como ordem aditivar o prazo de vigência e valores do CONTRATO em epígrafe, cujo objeto é a Locação de imóvel residencial em área urbana para uso institucional locação de imóvel para sediar o Centro de Atenção Psicossocial CAPS I Viver Mais, bairro Centro, e sua área edificada deverá ser constituída de no mínimo 207 m² construído, o terreno deve ser totalmente murado, ter área igual ou maior que 12 metros de frente/fundo e 30 menos de comprimento, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde - SEMUSA

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo de 06 (SEIS) meses. Com vigência a partir de 24 de outubro de 2026 até 24 de abril de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE: Fica reajustado o CONTRATO Nº: 030/ASTPJ/2024 (ID 503403) ― Novo Valor Mensal Corrigido: R$ R$ 3.910,83 (Três mil, novecentos e dez reais e oitenta e três centavos.).‖ Com base no resultado da correção pelo IGP-M (FGV) no período, demonstrado em sede de Parecer e cálculo técnico contábil, (ID 814673) elaborado pela Contabilidade Geral do Município de Presidente Médici/RO;

CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ato encontra-se assentado nos art. 6º, Inc. LVII, alínea ―d‖, Art. 25 §7º e 124, Inc. I, Alínea ―b‖ da Lei 14.133/2021;

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº: 030/ASTPJ/2024, em tudo o que não conflita com as alterações introduzidas pelo presente Termo.

21 de setembro de 2026, Presidente Médici/RO .

SIRLEI DE OLIVEIRA GRANGEIRO CALEGARI Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA

BRÁZ DALEPRANI

CPF nº: 058. . -49 Locatário

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 2A9328F3

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 595/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1638/2026/SEMEC.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 20 (vinte) diárias de campo no fora do município no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) aos servidores abaixo, que se deslocarão ao município de Pimenta Bueno/RO no dia 24 e 25 de setembro de 2026, com a finalidade de Participar da formação do PAIC/PROALFA/RENALFA, o deslocamento ocorrerá com veículo oficial da administração Renault Van OHQ8223, conforme memorando nº 319/SEMEC/2026 (ID 70680).

Fatima Pereira Peixoto, Supervisora, CPF: .739.-20; R$ 140,00 (cento e quarenta reais)

Marcia Becalli, Coordenadora, CPF: .738.-04; R$ 140,00 (cento e quarenta reais)

Rosa Maria Vicente, Professora, CPF: .227.-72; R$ 70,00 (setenta reais)

Maria Hirtys Mirando Lopes, Professora, CPF: .338.-00; R$ 70,00 (setenta reais)

Maria Adeilda Alves Feitosa de Barros, Professora, CPF: .801.-87; R$ 70,00 (setenta reais)

Wilson Taborda Ribas, Diretor Escolar, CPF: .983.-00; R$ 140,00 (cento e quarenta reais)

Jessica Leopoldo Santos, Professora, CPF: .751.-05; R$ 70,00 (setenta reais)

Meire Rosa Nunes dos Santos Moraes, Diretora Escolar, CPF: .246.-56; R$ 140,00 (cento e quarenta reais)

Sonia Fernandes Lima, Professora, CPF: .592.-26; R$ 70,00 (setenta reais)

Roseli dos Santos, Professora, CPF: .641.-87; R$ 70,00 (setenta reais)

Sueli dos Santos, Professora, CPF: .117.-87; R$ 70,00 (setenta reais)

Jusilene Santos Souza, Professora, CPF: .377.-49; R$ 70,00 (setenta reais)

Edir de Fatima da Silva Souza, Professora, CPF: .124.-20; R$ 70,00 (setenta reais)

SÉRGIO PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

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