Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 23/09/2026 · pág. 116

DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do beneficiário.

FILIPE JEFERSON GUEDES ARAGÃO

Diretor do Departamento Administrativo – DA/SEMA

ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA Decreto nº 11, de 06 de Abril de 2026

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 09DA4E45

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026

Processo Administrativo: Nº 0733/SEMPRE/2026

Modalidade / Licitação: Concorrência Eletrônica nº 008/SML/2026 Contratante: Prefeitura Mun. de Presidente Médici/RO (CNPJ nº 04.632.212/0001-42)

Contratada: Viana Souza Construções e Serviços LTDA (CNPJ nº 11.739.014/0001-48)

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de bloqueteamento de vias urbanas, com drenagem superficial, passeio público e acessibilidade, localizada no Distrito Estrela de Rondônia (Avenida Mato Grosso, Avenida Padre Romano, Avenida Ceará, Rua Piauí, Rua Paraíba e Rua Mato Grosso), perfazendo 716,77 metros lineares e 4.410,91 m² de área pavimentada.

Valor Total: R$ 1.179.177,76 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e setenta e seis centavos).

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no PNCP. Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Fichas: 626 e 627

SÉRGIO PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

LEONARDO GOMES DINIZ

Secretário Municipal de Planejamento

Viana Souza Construções e Serviços LTDA (CNPJ nº 11.739.014/0001-48)

TISSIANE VIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: AED37DF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE

EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 61/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 573/2026

Informações do Processo Gestão do Processo Histórico de ações no processo

Descrição: Contratação de empresa através de Inexigibilidade para atender as necessidades desta secretaria quanto a 3ª revisão periódica de 30.000km do veículo RENAULT MASTER L2 RAY AB, placa UAJ3G61. Modo de Disputa: Fechado / Aberto Aquisição: Ambos Quantidade Lotes: 1 Critério de julgamento: Menor preço por Lote Lei: 14.133/21 Inicio da Sessão: 18/09/2026 09:00:00 Homologador(a): SERGIO PEDRO DA SILVA Autoridade Competente: SERGIO PEDRO DA SILVA

Comissão de contratação : Kalita Duarte Antunes de Araújo Agente de contratação : Wendel Bragança Dias Data em que a ação foi realizada. Ação: CADASTRO Registro: 18/09/2026 17:38:16 Executante: Wendel Bragança Dias Ação: PUBLICADO Registro: 18/09/2026 18:12:54 Executante: Wendel Bragança Dias

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 8E944828

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE

EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 073/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1090/2026

Informações do Processo Gestão do Processo Histórico de ações no processo

Descrição: Contratação de empresa através de Inexigibilidade para atender as necessidades desta secretaria quanto a 1ª revisão periódica de 1.000 km do veículo Honda POP 110i ES 2026/2026, placa SLK7C32. Modo de Disputa: Fechado / Aberto Aquisição: Ambos Quantidade Lotes: 1 Critério de julgamento: Menor preço por Lote Lei: 14.133/21 Inicio da Sessão: 21/09/2026 11:00:00

Homologador(a): SERGIO PEDRO DA SILVA

Autoridade Competente: SERGIO PEDRO DA SILVA

Comissão de contratação : Kalita Duarte Antunes de Araújo Agente de contratação : Wendel Bragança Dias Data em que a ação foi realizada. Ação: CADASTRO Registro: 21/09/2026 12:21:15 Executante: Wendel Bragança Dias Ação: PUBLICADO Registro: 21/09/2026 12:22:44 Executante: Wendel Braganç

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 82D48EF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE

EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1362/2026

Informações do Processo Gestão do Processo Histórico de ações no processo

Descrição: Contratação da Empresa NISSEY MOTORS JI-PARANÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.571.247/0001-23, por inexigibilidade de licitação para a realização da 4ª Revisão Periódica Obrigatória (aproximandose de 40.000 Km rodados) do veículo oficial TOYOTA YARIS SEDAN XL AT LIVE (SA XS15), Placa: SLJ0F14. Modo de Disputa: Fechado / Aberto Aquisição: Ambos Quantidade Lotes: 1 Critério de julgamento: Menor preço por Lote Lei: 14.133/21 Inicio da Sessão: 21/09/2026 10:00:00

Homologador(a): SERGIO PEDRO DA SILVA

Autoridade Competente: SERGIO PEDRO DA SILVA

Comissão de contratação: Kalita Duarte Antunes de Araújo Agente de contratação: Wendel Bragança Dias Data em que a ação foi realizada. Ação: CADASTRO Registro: 21/09/2026 11:34:46 Executante: Wendel Bragança Dias Ação: PUBLICADO Registro: 21/09/2026 11:48:37 Executante: Wendel Bragança Dias

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 143C85E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE

EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 074/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1069/2026

Informações do Processo Gestão do Processo Histórico de ações no processo