DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
PROCESSO Nº 3-1531/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias.
INTERESSADOS (AS): Welington Cruz Teles e Robson Barbosa Santos
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Welington Cruz Teles e Robson Barbosa Santos , perfazendo o valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para o período de 9 a 11 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 70600), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 22 de setembro de 2026
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 06FD3C4A
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1567
PROCESSO Nº 3-1567/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Whebert Coutinho Silva
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Whebert Coutinho Silva , perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o período de 13 a 16 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 70738), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 22 de setembro de 2026
[ Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: BC865C18
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1605
PROCESSO Nº 3-1605/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Whebert Coutinho Silva
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Whebert Coutinho Silva , perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para o período de 17 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 70749), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 22 de setembro de 2026
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: CCB782B4
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO CONTRATO N°025/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°179/2026-CMRC
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO–RO, pessoa Jurídica de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 63.762.918/0001-98 , com sede no Município de Rio Crespo – RO, sito à Rua Governador Osvaldo Piana Filho, nº 1836, Centro, neste ato sendo representado pelo Presidente ODAIR JOSÉ RODRIGUES , brasileiro, casado, servidor público, portador da RG nº. 8336 SSP/RO, devidamente inscrito no CPFn. .786.422-, podendo ser encontrado no endereço indicado acima, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a Empresa INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA LTDA , inscrita no CNPJ sob n. 28.407.129/0001-38, com sede na Rua Professor Antonio Marcio, 850, Apto 302, Bloco 01, Bairro Maria Virgínia, CEP 31.155480, Belo Horizonte/MG, sendo representada por GILDA IRENE DA SILVA REZENDE , Brasileira, Empresaria, portadora do CPF nº.855.946-, que também a este subscreve, adiante denominada CONTRATADA , têm entre si, justo e acertado o presente contrato, que se regerá por suas cláusulas e pela Lei nº14.133/2021 e demais preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado, oriundo do Processo Administrativo n°179/2026, que originou o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº025/2026-CMRC.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO AMPARO LEGAL
1.1 O respaldo jurídico do presente Contrato encontra-se consubstanciado na Lei Federal n°14.133/21, nos documentos anexos da Inexigibilidade de Licitação n°007/2026, Processo Administrativo nº179/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 O objeto do presente instrumento é referente ao Processo Administrativo Eletrônico, com a finalidade de atender à contratação pública voltada ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, conforme requisitado na origem da requisição, mediante contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alinea f, da Lei nº14.133/2021, conforme especificações da tabela a seguir:
| Item | Especificação | Unid. | Quant. | Valor Unit. R$ |
|---|---|---|---|---|
| 01 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, NO TREINAMENTO ―COMUNICAÇÃO INTERLEGISLATIVA E MANDATO DIGITAL‖. |
UN. | 08 | R$1.450,00 |
| Valor | Total: | R$11.600,00 |
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição; Termo de Referência; Proposta da Contratada.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
O valor do presente contrato é de R$11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) , no qual já estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
O contrato terá vigência de 30 (noventa) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei n°14.133/2021;
Os serviços serão garantidos pelo prazo mínimo de 30 (noventa) dias ou por um prazo superior estipulado pela CONTRATADA, contra
www.diariomunicipal.com.br/arom 119