DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D’Oeste-RO, aos Vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (22/09/2026).
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito de São Felipe D’Oeste
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 603EA80A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA DE DIARIA Nº.163/SEMED/2026
PORTARIA DE DIARIA Nº.163/SEMED/2026 São Felipe D’Oeste – RO 21 de setembro de 2026.
O Prefeito do Municipio de São Felipe d’Oeste – RO, Sr. Edson de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei.
Art. 1º Conceder diária à servidora Adriani Ronconi Aranha, ocupante do cargo de Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para participar da continuação Formação de Professores do 1º ao 3º ano, a ser realizada no município de Pimenta Bueno, no dia 24 de setembro de 2026.
O deslocamento será realizado em veículo oficial (ônibus, placa OHM-5643), com saída prevista para o dia 24 de setembro de 2026, às 7h00min, e retorno no mesmo dia, após o término do curso, previsto para as 18h00min, em Pimenta Bueno, conforme a Lei nº 1.530, de abril de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário..
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal São Felipe D Oeste/RO
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 91EA5274
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA DE DIARIA Nº.165/SEMED/2026
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 79F324BD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA DE DIARIA Nº.167/SEMED/2026
PORTARIA DE DIARIA Nº.167/SEMED/2026
São Felipe D’Oeste – RO 21 de setembro de 2026.
O Prefeito do Municipio de São Felipe d’Oeste – RO, Sr. Edson de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei.
Art. 1º Conceder diária ao servidor José Braz Gobbi Aranha, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para deslocamento ao município de Pimenta Bueno – RO, com a finalidade de levar os servidores, para participar da continuação Formação de Professores do 1º ao 3º ano , a ser realizada no município de Pimenta Bueno, no dia 24 de setembro de 2026.
O deslocamento será realizado em veículo oficial (ônibus, placa OHM-5643), com saída prevista para o dia 24 de setembro de 2026, às 7h00min, e retorno no mesmo dia, após o término do curso, previsto para as 18h00min, em Pimenta Bueno, conforme a Lei nº 1.530, de abril de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário..
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal São Felipe D Oeste/RO
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: B43645C5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA DE DIARIA Nº.168/SEMED/2026
PORTARIA DE DIARIA Nº.168/SEMED/2026
São Felipe D’Oeste – RO 21 de setembro de 2026.
O Prefeito do Municipio de São Felipe d’Oeste – RO, Sr. Edson de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei.
PORTARIA DE DIARIA Nº.165/SEMED/2026
São Felipe D’Oeste – RO 21 de setembro de 2026.
O Prefeito do Municipio de São Felipe d’Oeste – RO, Sr. Edson de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei.
Art. 1º Conceder diária à servidora Valcirene de Souza Rosa , ocupante do cargo de Professora , lotada na Secretaria Municipal de Educação, para participar da continuação Formação de Professores do 1º ao 3º ano , a ser realizada no município de Pimenta Bueno, no dia 24 de setembro de 2026.
O deslocamento será realizado em veículo oficial (ônibus, placa OHM-5643), com saída prevista para o dia 24 de setembro de 2026, às 7h00min, e retorno no mesmo dia, após o término do curso, previsto para as 18h00min, em Pimenta Bueno, conforme a Lei nº 1.530, de abril de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário..
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal São Felipe D Oeste/RO
Art. 1º Conceder diária ao servidor Rodrigo de Assis Cardoso , ocupante do cargo de Professor , lotado na Secretaria Municipal de Educação, para participar da continuação Formação de Professores do 1º ao 3º ano , a ser realizada no município de Pimenta Bueno, no dia 24 de setembro de 2026.
O deslocamento será realizado em veículo oficial (ônibus, placa OHM-5643), com saída prevista para o dia 24 de setembro de 2026, às 7h00min, e retorno no mesmo dia, após o término do curso, previsto para as 18h00min, em Pimenta Bueno, conforme a Lei nº 1.530, de abril de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário..
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal São Felipe D Oeste/RO
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: E3AA1DD1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA DE DIARIA Nº.169/SEMED/2026
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