DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
Publicado por: Juliene Rodrigues Código Identificador: 47BD20A8
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA EM FAVOR DE EDNA DA MOTA ALVES
PORTARIA N.º 205/2026 De 22 de setembro 2026.
―Dispõe de concessão de diária‖.
O Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Edilson Crispin Dias no uso de suas atribuições legais, em especial o estabelecida na Lei Municipal nº 1.584 de 22 de fevereiro de 2016, que ―Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal‖,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder em favor do (a) servidor (a) Edna da Mota Alves (Secretária Municipal de Educação), inscrito(a) no CPF nº ..-*, 3 (três) diárias no valor unitário de R$ 405,35 (quatrocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$ 1.216,05 (um mil duzentos e dezesseis reais e cinco centavos), para que este (a) possa se deslocar até a capital Porto Velho/RO , no período de 23 a 26 de setembro de 2026, onde nos dias 24 e 25 o (a) mesmo (a) estará participando da Reunião Técnica dos Coordenadores Estaduais e Municipais /Secretários Saero/2026** , conforme oficio nº 23210/Seduc-ASRED em anexo.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Juliene Rodrigues Código Identificador: 4E790025
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA EM FAVOR DE JOSIANE DA SILVA CAMARGO
PORTARIA N.º 208/2026 De 22 de setembro 2026.
―Dispõe de concessão de diária‖.
O Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Edilson Crispin Dias no uso de suas atribuições legais, em especial o estabelecida na Lei Municipal nº 1.584 de 22 de fevereiro de 2016, que ―Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal‖,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora Josiane da Silva Camargo (Inspeção Escolar/ Coordenadora do BAE), inscrito(a) no CPF nº . . *, ½ ( meia) diária no valor unitário de R$ 259,42 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), totalizando R$129,71 (Cento e vinte e nove reais e setenta e um centavos), para que este (a) possa se deslocar até o município de Ji-Paraná/RO, no dia 25 de setembro de 2026 onde o (a) mesmo (a) estará participando da Reunião de Articulação Institucional com Secretários Municipais de Educação sobre Temas Estratégicos da Educação Pública Municipal , conforme documento anexo Art. 2º** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Miguel do Guaporé/RO, 22 de setembro 2026.
São Miguel do Guaporé/RO, 22 de setembro 2026.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Juliene Rodrigues Código Identificador: 0D2E2AD1
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA EM FAVOR DE EDSON JOSÉ VILANOVA
PORTARIA N.º 207/2026 De 22 de setembro 2026.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Juliene Rodrigues Código Identificador: 830BF2E1
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA EM FAVOR DE MARIA ESTÉLIA TEIXEIRA
PORTARIA N.º 206/2026 De 22 de setembro 2026.
―Dispõe de concessão de diária‖.
―Dispõe de concessão de diária‖.
O Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Edilson Crispin Dias no uso de suas atribuições legais, em especial o estabelecida na Lei Municipal nº 1.584 de 22 de fevereiro de 2016, que ―Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal‖,
O Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Edilson Crispin Dias no uso de suas atribuições legais, em especial o estabelecida na Lei Municipal nº 1.584 de 22 de fevereiro de 2016, que ―Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal‖,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder em favor do (a) servidor (a) Edson José Vilanova (motorista), inscrito(a) no CPF nº ..-*, 3 (três) diárias no valor unitário de R$ 405,35 (quatrocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$ 1.216,05 (um mil duzentos e dezesseis reais e cinco centavos), para que este (a) possa se deslocar até a capital Porto Velho/RO , conduzindo a Secretária de Educação e Coordenadora , no período de 23 a 26 de setembro de 2026, onde nos dias 24 e 25 o (a) mesmo (a) estará participando da Reunião Técnica dos Coordenadores Estaduais e Municipais /Secretários Saero/2026** , conforme oficio nº 23210/Seduc-ASRED em anexo.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São Miguel do Guaporé/RO, 22 de setembro 2026.
Art. 1º - Conceder em favor do (a) servidor (a) Maria Estélia Teixeira (coordenação Geral Pedagógica), inscrito(a) no CPF nº ..-*, 3 (três) diárias no valor unitário de R$ 405,35 (quatrocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$ 1.216,05 (um mil duzentos e dezesseis reais e cinco centavos), para que este (a) possa se deslocar até a capital Porto Velho/RO , acompanhando a Secretária de Educação, no período de 23 a 26 de setembro de 2026, onde nos dias 24 e 25 o (a) mesmo (a) estará participando da Reunião Técnica dos Coordenadores Estaduais e Municipais /Secretários Saero/2026** , conforme oficio nº 23210/Seduc-ASRED em anexo.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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