DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 450/2026 de 22/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.005 | SECRETARIA DE SAUDE | ||
| 02.005.10.122.0002.2.019 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
| 119 - 3.1.90.96.00.00 | 15000200 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
169.000,00 |
| Total Suplementação: | 169.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.002 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO |
||
| 02.002.04.122.0002.2.005 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA |
||
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|||
| 16 - 3.1.90.11.00.00 | 15000000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
169.000,00 |
| Total Redução: | 169.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 22 de Setembro de 2026.
Prefeito
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: CD8B455F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 451/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$41.412,02 (quarenta e um mil e quatrocentos e doze reais e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.004 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 02.004.12.361.0003.2.036 | COTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO |
||
| 72 - 4.4.90.52.00.00 | 15500000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
41.412,02 |
| Total Suplementação: | 41.412,02 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.004 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 02.004.12.361.0003.1.008 | CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||
| 57 - 4.4.90.51.00.00 | 15500000 | OBRAS E INSTALACOES | 1.412,02 |
| 02.004.12.365.0004.2.054 | QUOTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
||
| 103 - 4.4.90.52.00.00 | 15500000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
40.000,00 |
| Total Redução: | 41.412,02 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 22 de Setembro de 2026.
Prefeito
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade 22/09/2026 - 12:38:56 Responsável MUNICIPIO DE URUPA Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: B942F16C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIA CLEIDE GOMES FALONE
| Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Urupá-RO Beneficiário: |
||
|---|---|---|
| CLEIDE GOMES FALONE |
||
| Destino: | Data De Início: | Data De Retorno: |
| JI-PARANÁ - RO | 22/09/2026 | 22/09/2026 |
| Motivo Da Viagem: | ||
| Concede-se diária a servidora CLEIDE G setembro de 2026 para cidade de JI-PA PAIC/PROALFA destinada a Articulador |
OMES FALONE, referen RANA - RO, com a fi es, Agente de Monitorame |
te ao seu deslocamento no dia 22 de nalidade de participar da Formação nto, Gestores e Formadores. |
| Quantidade: | Valor Unitário: | Valor Total: |
| 0,5 | R$ 196,80 | R$ 98,40 |
Publicado por: Pollyana Caldeira Oliveira Código Identificador: 6F7823A6
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 451/2026 de 22/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIA DIRCE SOUZA DOS SANTOS LOPES
| Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal De Urupá Beneficiário: DIRCE SOUZA DOS SANTOS LOPES |
|---|
| Destino: Data De Início: Data De Retorno: |
| OURO PRETO DO OESTE - RO 24/09/2026 24/09/2026 |
Motivo Da Viagem: |
| Concede-se diária a servidora DIRCE SOUZA DOS SANTOS LOPES, referente ao seu deslocamento no dia 24 de setembro de 2026 PARA cidade de OURO PRETO DO OESTE - RO, com a finalidade de participar da Formação PAIC/PROALFA destinada a articuladores, agentes de monitoramento, gestores e formadores. |
| Quantidade: Valor Unitário: Valor Total: |
| 0,5 R$ 196,80 R$ 98,40 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 156