DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
II - DOS FORNECEDORES
CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - CNPJ:41.947.390/0001-99
III - DO FUNDAMENTO LEGAL
A presente homologação fundamenta-se no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento de contratação realizado por meio da Dispensa Eletrônica sem Disputa nº001/2026, bem como o atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público.
IV - DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
Valor Total Adjudicado: R$12.270,00 ( Doze mil duzentos e setenta reais).
Valor Total Estimado: R$ 13.854,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais).
Economia Obtida: 1.584,00(Mil quinhentos e oitenta e quatro reais), correspondente a R$11,43% do valor estimado.
Os recursos orçamentários correrão por conta da dotação consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO, conforme disponibilidade orçamentária constante nos autos. V - DA DECISÃO
Diante do exposto, HOMOLOGO o presente procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 001/2026, com
fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e RATIFICO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO, adjudicando o objeto a sequinte empresa:
CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - CNPJ:41.947.390/0001-9 9 Valor total adjudicado: R$12.270,00 ( Doze mil duzentos e setenta reais).
Autorizo a adoção das providências subsequentes para formalização da contratação e execução do objeto, observando-se a manutenção das condições de habilitação, o cumprimento das obrigações assumidas e demais exigências legais aplicáveis.
Vale do Paraíso/RO, 22 de setembro de 2026.
TAINÁ DORNELAS FLORENCIO
Agente de Contratação
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Elisangela Silva de Moura Código Identificador: F5B24FDA
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
PODER EXECUTIVO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 202 PARA CONTRATACAO DE PERSONAGENS PARA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A secretaria da SEMTRAS , Maria Sueli Praxedes dos Santos Armi Costa no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica , resolve:
02.007.08.244.0040.2.036.3.3.90.39.00.00. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 – ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1331/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 202/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa |
| d) Data Adjuticação : | 22/09/2026 |
| e) Objeto da Licitação : | O Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS, realizará evento comemorativo alusivo ao Dia das Crianças, no dia 10 de outubro de 2026, a partir das 16h00, na Praça Castelo Branco, Centro, Alta Floresta D’Oeste/RO, destinado às crianças do município e suas famílias. A contratação dos serviços de animação e entretenimento é necessária para proporcionar atrações recreativas adequadas ao público infantil, contribuindo para um ambiente de lazer, integração, convivência comunitária e participação das crianças nas atividades programadas para o evento. Os serviços compreenderão apresentação e interação com o público por meio de personagens, brincadeiras e performance artística, conforme os itens descritos neste Termo de Referência. A contratação deverá contemplar a disponibilização dos profissionais/artistas, figurinos, acessórios e demais elementos necessários à execução das apresentações, conforme a especificação de cada item. A contratação direta por Dispensa de Licitação deverá ser instruída com a documentação exigida pela Lei Federal nº 14.133/2021, inclusive a justificativa da escolha do fornecedor e a justificativa de preço, quando cabíveis. |
| a) Processo Adm Nrº : | / |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: BELLAS ARTES PRODUÇOES
CNPJ/CPF: 46.083.917/0001-06
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Palhacinha animadorapersonagem de animação interativa com brincadeiras e incluso 50 brindespara sorteio durante o evento. | 1 | R$ 2.600,00 | R$ 2.600,00 |
| 2 | Personagens interativos ( Branca de neve, fada Rosa, batman, homen aranha, patrulha canina( chasy, skay, marchell e Rouble, Mickeye Minnie ) super luxo, com acessórios e artistaspara interação comp |
1 | R$ 4.900,00 | R$ 4.900,00 |
| 3 | Robozão de led de 2,80 metros de alturaperfomance com 1 hora de duração | 1 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
Valor Total Homologado - R$ 12.000,00
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
ALTA FLORESTA D’OESTE,22 de setembro de 2026.
MARIA SUELI PRAXEDES DOS SANTOS ARMI COSTA
Secretária Da SEMTRAS Portaria 407/2026
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