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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 23/09/2026 · pág. 174

DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

ORÇAMENTÁRIAS INICIAL (d) ATUALIZADA (e) BIMESTRE JAN A AGO
(f)

(e-f)
BIMESTRE JAN A AGO
(h)

(e-h)
ATÉ O BIMEST
(j)
RE
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS² (k)
DESPESAS
(INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
32.923.169,57 42.879.046,67 13.051.540,73 29.889.504,09 12.989.542,58 14.263.109,74 28.173.936,74 14.705.109,93 28.144.940,09 0,00
DESPESAS CORRENTES 32.659.169,57 42.246.035,97 13.051.540,73 29.367.504,09 12.878.531,88 14.157.019,17 27.755.362,62 14.490.673,35 27.726.365,97 0,00
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

25.657.021,73
28.020.130,78 4.135.495,08 15.898.009,35 12.122.121,43 4.601.354,05 15.684.730,14 12.335.400,64 15.655.733,49 0,00
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

876.000,00
773.000,00 0,00 528.000,00 245.000,00 99.990,35 388.838,34 384.161,66 388.838,34 0,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

6.126.147,84
13.452.905,19 8.916.045,65 12.941.494,74 511.410,45 9.455.674,77 11.681.794,14 1.771.111,05 11.681.794,14 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 264.000,00 633.010,70 0,00 522.000,00 111.010,70 106.090,57 418.574,12 214.436,58 418.574,12 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES
FINANCEIRAS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO
DA
DÍVIDA

264.000,00
633.010,70 0,00 522.000,00 111.010,70 106.090,57 418.574,12 214.436,58 418.574,12 0,00

Publicado por: Elaine Santos Paster Código Identificador: E3B67CCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO 02 - DEM. DIVIDA CONSOLIDADA - RGF 2° QUADRIMESTRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EX
ERCÍCIO DE 2026


1º Quadrimestre
2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
58.216.624,05
65.199.767,59
66.070.312,99
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
43.507.413,20
51.816.491,46
54.047.646,32
0,00
Empréstimos
31.670.309,19
40.844.462,92
39.914.888,95
0,00
Internos
31.670.309,19
40.844.462,92
39.914.888,95
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
146.749,06
0,00
0,00
Internos
0,00
146.749,06
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
11.837.104,01
10.825.279,48
14.132.757,37
0,00
De Tributos
7.792.421,45
7.427.492,03
7.245.027,32
0,00
De Contribuições Previdenciárias
3.017.439,36
2.810.791,43
6.365.850,04
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
1.027.243,20
586.996,02
521.880,01
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos
14.709.210,85
13.383.276,13
12.022.666,67
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
116.590.241,92
149.855.329,69
199.265.589,01 0,00
Disponibilidade de Caixa
116.590.241,92
149.855.329,69
199.265.589,01 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
121.503.266,82
153.041.439,71
199.893.205,92 0,00
(-) Restos a Pagar Processados
4.656.004,19
1.957.909,62
0,00
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
257.020,71
1.228.200,40
627.616,91
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
-58.373.617,87
-84.655.562,10
-133.195.276,02 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
536.273.167,46
555.669.250,31
611.358.410,65 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
10.036.840,00
14.325.979,08
13.011.406,08
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
526.236.327,46
541.343.271,23
598.347.004,57 0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI)
11,06
12,04
11,04
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
-11,09
-15,64
-22,26
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
631.483.592,95
649.611.925,48
718.016.405,48 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
568.335.233,66
584.650.732,93
646.214.764,94 0,00

SALDO DO EX
ERCÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
505.797.312,18
505.797.312,18
505.797.312,18 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
18.066.800,42
5.261.762,99
4.329.862,10
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
0,00

Publicado por: Elaine Santos Paster Código Identificador: 91367293

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO 03 - DEM. GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS - RGF 2° QUADRIMESTRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026 RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1

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