DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EX | ERCÍCIO DE 20 | 26 |
|---|---|---|---|
1º Quadrimestre |
2º Quadrimestr | e 3º Quadrimestre | |
| AOS ESTADOS (I) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 536.273.167,46 |
555.669.250,31 | 611.358.410,65 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 10.036.840,00 |
14.325.979,08 | 13.011.406,08 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 526.236.327,46 | 541.343.271,23 | 598.347.004,57 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> 115.771.992,04 |
119.095.519,67 | 131.636.341,01 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8%> 104.194.792,84 |
107.185.967,70 |
118.472.706,90 |
0,00 |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EX 1º Quadrimestre |
ERCÍCIO DE 20 2º Quadrimestr |
26 e 3º Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
Publicado por: Elaine Santos Paster Código Identificador: 237E0EF7
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO 04 - DEM. OPERAÇÃO DE CRÉDITO - RGF 2° QUADRIMESTRE
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES | ||
|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026 | ||
| RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1 | |
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre |
de Até o Quadrimestre de Referência |
| Referência | (a) | |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 10.000.000,00 |
| Interna | 0,00 | 10.000.000,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 10.000.000,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 10.000.000,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 611.358.410,65 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 13.011.406,08 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 598.347.004,57 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 10.000.000,00 | 1,67 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 95.735.520,73 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 86.161.968,66 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEIT ORÇAMENTÁRIA |
A 41.884.290,32 |
7,00 |
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre |
de Até o Quadrimestre de Referência |
Referência |
(a) |
|
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 175