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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 23/09/2026 · pág. 178

DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 313.104.586,63 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 297.449.357,30 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 281.794.127,97 48,60
DÍVIDA CONSOLÍDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida -133.195.276,02 -22,26
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 718.016.405,48 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 131.636.341,01 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 10.000.000,00 1,67
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas 95.735.520,73 16,00
Operações de Créditopor Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita 41.884.290,32 7,00

Publicado por: Elaine Santos Paster Código Identificador: C1186F1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO 06 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - RREO 4° BIMESTRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO Ji A2026/BIMESTRE Jlh A
: anero agosto uo -gosto
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REA
Jan a Ago/2026
LIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 510.790.205,81
415.417.090,43
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
132.255.055,00
90.977.539,21

IPTU
ISS
22.160.174,00
14.913.055,36
44.369.000,00
36.387.677,81
ITBI
8.140.000,00
5.753.828,69

IRRF 39.963.490,00
21.536.844,90
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 17.622.391,00
12.386.132,45
Contribuições
8.391.000,00
6.369.156,34

Receita Patrimonial 11.686.810,00
12.943.939,01
Aplicações Financeiras (II) 10.225.734,00
11.883.628,62
Outras Receitas Patrimoniais 1.461.076,00
1.060.310,39
Transferências Correntes
C P d FPM
355.847.382,81
298.068.076,38
7042157480
4554341715
ota arte o ..,
..,
Cota Parte do ICMS 60.000.000,00
47.165.953,56
Cota Parte do IPVA 21.840.000,00
16.225.398,71
Cota Parte do ITR
640.000,00
311.618,95

Transferências da LC 61/1989 267.350,40
188.334,71
Transferencias do FUNDEB
116.979.983,51
86.156.317,09

Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
85.698.474,10
102.477.036,21
2.609.958,00
7.058.379,49

Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
0,00
0,00
2.609.958,00
7.058.379,49
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 500.564.471,81
403.533.461,81
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 50.858.342,00
40.317.271,67
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 39.187.661,00
20.403.998,14
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
41.047.432,60
48.587.848,00

Operações de Crédito (VIII) 0,00
10.000.000,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00
0,00

Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
100.000,00
7.118,44
0,00
0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)


0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
100.000,00
7.118,44

Transferências de Capital
Convênios
40.947.432,60
38.580.729,56
31.204.42160
24.807.00745

Outras Transferências de Capital
,
,
9.743.011,00
13.773.722,11
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

41.047.432,60
38.587.848,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
592.470.246,41
482.438.581,48

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 541.611.904,41
442.121.309,81
RESTOS
A

PAGAR
NÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)


PROCESSAD
LIQUIDADOS



OS

PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)
578.269.275,78
405.279.684,48 349.052.035,84 341.240.994,91
4.364.031,85
9.514.068,51
9.514.068,51

Pessoal e Encargos Sociais
288.169.693,93

194.102.449,81
193.861.209,85
192.997.567,50
10.087,38
0,00


0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
6.347.642,52
4.797.515,69 3.828.315,07 3.828.315,07
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
283.751.939,33

206.379.718,98
151.362.510,92
144.415.112,34
4.353.944,47
9.514.068,51


9.514.068,51
Transferências Constitucionais e Legais
0,00
Demais Despesas Correntes
283.751.939,33
0,00
206.379.718,98
0,00
151.362.510,92
0,00
0,00
0,00
144.415.112,34
4.353.944,47
9.514.068,51
0,00
9.514.068,51
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(EXCETO
57192163326
40048216879 34522372077 33741267984
436403185
951406851
951406851
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
..,
.., .., ..,
..,
..,
..,
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
4676500000
3126941719 3093193589 3093193589
000
11009863
11009863
RPPS) (XXI)
..,
.., .., ..,
,
.,
.,

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