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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 23/09/2026 · pág. 179

DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

159.230.133,08
75.167.044,48 30.256.803,44 27.117.456,19 291.972,34 3.481.857,70 3.481.857,70
Investimentos 154.295.103,55 71.326.589,87 27.031.709,61 23.892.362,36 291.972,34 3.481.857,70 3.481.857,70
Inversões Financeiras 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 4.934.029,53 3.840.454,61 3.225.093,83 3.225.093,83 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV +
XXVI +


154.296.103,55
71.326.589,87 27.031.709,61 23.892.362,36 291.972,34 3.481.857,70 3.481.857,70
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

30.000,00
19.958,00 0,00 0,00 0,00 2.120,00 2.120,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

773.412.736,81
503.098.133,85 403.187.366,27 392.236.978,09 4.656.004,19 13.108.144,84 13.108.144,84
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

726.617.736,81
471.808.758,66 372.255.430,38 361.305.042,20 4.656.004,19 12.995.926,21 12.995.926,21
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (X
XXIV) = [XVIa - ( XXXIIa + XXXIIb + X XXIIc)] 72.437.454,36
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (X XXV) = [XVIIa - (X XXIIIa + XXXIIIb + X XXIIIc)] 63.164.337,21

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência JUROS NOMINAIS JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

VALOR CORRENTE -23.148.182,24 Jan a Ago/2026 VALOR INCORRIDO 11.883.628,62 4.269.515,69 70.778.450,14 VALOR CORRENTE 5.489.260,41

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Jan a Ago/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 58.216.624,05 66.070.312,99
DEDUÇÕES (XL) 116.590.241,92 199.265.589,01
Disponibilidade de Caixa 116.590.241,92 199.265.589,01
Disponibilidade de Caixa Bruta 121.503.266,82 199.893.205,92
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 4.656.004,19 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 257.020,71 627.616,91
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -58.373.617,87 -133.195.276,02
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 74.821.658,15
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Ago/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -4.656.004,19
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 70.165.653,96
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 62.551.541,03
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAME NTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 92.114.248,16
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
92.114.248,16
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 51.251.003,00

Publicado por: Elaine Santos Paster Código Identificador: C085B45A

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO 09 - RECEITA E DESPESA DE OPERAÇÃO - RREO 4° BIMESTREDE CRÉDITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAP
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
ITAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
R$ 1
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 10.000.000,00 -10.000.000,00
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e)
DESPESAS DE CAPITAL 159.260.133,08 75.187.002,48 84.073.130,60
Investimentos 154.325.103,55 71.346.547,87 82.978.555,68
Inversões Financeiras 1.000,00 0,00 1.000,00
Amortização da Dívida 4.934.029,53 3.840.454,61 1.093.574,92
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 159.260.133,08 75.187.002,48 84.073.130,60
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) 159.260.133,08 65.187.002,48 94.073.130,60
<(d - a)> <(e - b)> <(f - c)>
Notas:

www.diariomunicipal.com.br/arom 179