DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício.
| Órgão | 02. | Poder Executivo |
|---|---|---|
| Unid. Orçamentária | 02.002. | Secretaria Municipal de Administração e Fazenda |
| Prog. Trabalho | 04.122.0006.2.022. | Manutenção da Secretaria de Administração E Fazenda |
| Natureza da Despesa | 3.3.9.0.31.00.00. | Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Desport. E Outras |
| Desdobramento | 99 00 | Outras Premiações |
| F. de Recurso | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos – Exercício Corrente |
Nota de Empenho n° 1729/2026. DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 124/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 1464/2026.
DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 22 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente) ABIMAEL ALONSO ARANDA Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: AFF12FF1
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EDITORA
O prefeito do Município, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1187/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 34/2026 |
| c) Modalidade : | Pregão |
| d) Data Adjudicação : | 11/09/2026 |
| e) Objeto da Licitação : | Aquisição de materiais gráficos, mediante o Sistema de Registro de Preços, os quais atenderão as necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: GRAFICA EDITORA E IMPRESSOS NACIONAL LTDA CNPJ/CPF: 02.635.441/0001-95
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANNER 1,40 X 0,80 ACABAMENTO EM MADEIRA | 20 | R$ 65,0000 | R$ 1.300,0000 |
| 2 | CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS PAPEL COUCHE BRILHO 150GR TAMANHO 31X42 IMPRESSÃO COLORIDA 4X0. ARTE A DEFINIR PELA CONTRATANTE |
5.150 |
R$ 1,2000 | R$ 6.180,0000 |
| 3 | ETIQUETA ADESIVA REDONDA EM PAPEL MEDINDO 4X4. ARTE A DEFINIR PELA CONTRATANTE | 6.000 | R$ 0,0800 | R$ 480,0000 |
| 4 | BLOCO C/ 100 FOLHAS - FICHA DE CONTROLE DE BCG EM CONTATOS DE HANSENIASE E TUBERCULOSE - MM 100X1 CONFECCIONADO EM PAPEL SULFITE 1X0 |
5 |
R$ 12,0000 | R$ 60,0000 |
| 5 | BLOCO C/ 100 FOLHAS - FICHA DE CONTROLE DE CONTATO DE HANSENIASE - MM 100X1 CONFECCIONADO EM PAPEL SULFITE 1X0 |
5 |
R$ 18,0000 | R$ 90,0000 |
| 6 | BLOCO C/ 100 FOLHAS - FICHA DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES DE HANSENÍASE - MM 100X1 CONFECCIONADO EM PAPEL SULFITE 1X0 |
5 |
R$ 18,0000 | R$ 90,0000 |
| 7 | BLOCO C/ 100 FOLHAS - FICHA DE ESTADO REACIONAL EM HANSENÍASE - MM 100X1 CONFECCIONADO EM PAPEL SULFITE 1X0 |
5 |
R$ 15,0000 | R$ 75,0000 |
| 8 | BLOCO C/ 100 FOLHAS - FICHA DE SOLICITAÇÃO DE CULTURA IDENTIFICAÇÃO E TESTE DE SENSIBILIDADE PAR AMICIBACTÉRIAS - TUBERCULOSE MM 100X1 CONFECCIONADO EM PAPEL SULFITE 1X0 |
5 |
R$ 15,0000 | R$ 75,0000 |
| 9 | BLOCO COM 100 FOLHAS - FICHA DE SOLICITAÇÃO DE RASPADO DERMICO - FORMATO 8 EM PAPEL SULFITE | 10 | R$ 14,0000 | R$ 140,0000 |
| 10 | FICHA -PNCD - RESUMO SEMANAL DO SERV. ANTIVETORIAL - BLOCO C/ 100FLS(FUNASA) 210X297 MM 100X1 VIA. CONFECCIONADA EM PAPEL SULFITE. |
10 |
R$ 12,0000 | R$ 120,0000 |
| 11 | Ficha termo de recusa covid-19 criança, SEMUSA Nova Brasilândia D’Oeste,Tamanho final (dobrado): 9 cm x 7 cm,Tamanho aberto (total): 18 cm x 14 cm (dobrado ao meio),Papel: Cartão supremo ou couche. 50x1 |
15 |
R$ 12,0000 | R$ 180,0000 |
| 12 | Ficha termo de recusa covid-19 gestante e idoso, SEMUSA Nova Brasilândia D’Oeste,Tamanho final (dobrado): 9 cm x 7 cm,Tamanho aberto (total): 18 cm x 14 cm (dobrado ao meio),Papel: Cartão supremo ou couche,50x1 |
15 |
R$ 12,0000 | R$ 180,0000 |
| 13 | RECEITUARIO MEDICO - CONFECCIONADA EM PAPEL SULFITE BRANCO, DIMENSÕES DE 20X15CM, IMPRESSO FRENTE NA COR PRETO, BLOCO DE 100X1 |
1.000 |
R$ 5,9000 | R$ 5.900,0000 |
Valor Total Homologado - R$ 14.870,00
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
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