DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
II – TABELA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO (-)
| Órgão / Unidade | Ficha | Funcional Programática | Elemento de Despesa | Descrição da Despesa / Projeto/Atividade |
Fonte de Recurso |
Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.15.05- SEMOSP (Manut.) | 535 | 04.122.0004.2002.0000 | 3.3.90.39.00 | Gestão Operacional nas Atividades Administrativas / Serv. Terceiros PJ |
1.500 (Ordinário) |
155.000,00 |
| 02.05.00 - SEMED (Fundamental) |
206 | 12.361.0014.2044.0000 | 3.3.90.30.00 | Merenda Escolar (Ensino Fundamental) / Material de Consumo |
1.552 (PNAE) |
28.000,00 |
| TOTAL ANULADO | 183.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , aos 21 dias do mês de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 22/09/2026 às 10:27, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.macha
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 4E6E946B
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 1464/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO CONTRATADA: R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA
DO OBJETO
O objeto do contrato é a aquisição dos materiais, compreendidos como eletrodomésticos e eletrônicos, destinados à premiação da Campanha denominada ―IPTU PREMIADO‖, promovida pela Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TV 50 POLEGADAS - Tela de 50 polegadas; Tecnologia de painel LED, Crystal UHD, QLED ou superior; Resolução mínima 4K UHD (3.840 x 2.160 pixels);Sistema operacional Smart TV com acesso a aplicativos de streaming e navegação; Conectividade Wi-Fi integrado; Conectividade Bluetooth; No mínimo 2 entradas HDMI; No mínimo 1 entrada USB; Controle remoto incluso; Alimentação bivolt (110V/220V) ou compatível com rede local; Manual de instruções em português; Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. (PRODUTO PARA PREMIAÇÃO) |
UNID. | 1 | R$ 2.083,00 | R$ 2.083,00 |
| 2 | MÁQUINA DE LAVAR - Lavadora de roupa automática capacidade 12 kg, voltagem 110 volts, programa de lavagem igual ou superior a 10 programações - (PRODUTO PARA PREMIAÇÃO) |
UNID. | 2 | R$ 1.840,00 | R$ 3.680,00 |
| 3 | Geladeira duas portas com características mínimas: Capacidades entre 320 a 450 litros, Sistema frost-free (PRODUTO PARA PREMIAÇÃO) |
UNID. | 2 | R$ 2.480,00 | R$ 4.960,00 |
| 4 | FORNO ELÉTRICO DE BANCADA COR BRANCO CAPACIDADE MÍNIMA 44 LITROS 127V, COM LUZ INTERNA, GRILL, E TIMER DE ATÉ 120 MINUTOS (PRODUTO PARA PREMIAÇÃO) |
UNID. | 5 | R$ 555,00 | R$ 2.775,00 |
| 5 | Ventilador de coluna: velocidades mínimas 3 níveis, altura mínima entre 90 cm e 130 cm, (PRODUTO PARA PREMIAÇÃO) |
UNID. | 6 | R$ 165,00 | R$ 990,00 |
| 6 | CELULAR - smartphone Especificações mínimas exigidas: Tela mínima de 6,7 polegadas, tecnologia Super AMOLED ou superior; Resolução mínima Full HD; Taxa de atualização mínima de 90 Hz; Processador Octa-Core de desempenho equivalente ou superior; Memória RAM mínima de 4 GB; Armazenamento interno mínimo de 128 GB; Suporte para rede móvel 5G; Câmera traseira principal de no mínimo 50 MP; Câmera frontal de no mínimo 13 MP; Bateria mínima de 5.000 mAh; Sistema operacional Android, versão atualizada de fábrica; Recursos de conectividade: Wi-Fi, Bluetooth Dual SIM (nano SIM ou eSIM compatível); Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação; Acompanhado de carregador, cabo USB, manual de instruções e chave ejetora de SIM, conforme padrão do fabricante. (PRODUTO PARA PREMIAÇÃO) |
UNID. | 2 | R$ 1.140,00 | R$ 2.280,00 |
| 7 | Fogão 5 bocas: Descrições mínimas aço inox escovado ou esmaltado (preto ou branco), mesa em aço inox ou vidro temperado, 5 bocas, forno capacidade de 80 a 110 litros, Fonte de energia Gás GLP, bivolt 220V, (PRODUTO PARA PREMIAÇÃO) |
UNID. | 3 | R$ 995,00 | R$ 2.985,00 |
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 31/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1464/2026.
DO VALOR
O valor total da contratação é de R$ 19.753,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta e três reais ), conforme Pregão Eletrônico n° 31/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1464/2026.
DO PAGAMENTO
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 124/2026/PMNBO/RO.
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